Apostas esportivas brasil lei

Autor da publicação: Enrico Nazaré 📅 Publicação de: 12-04-2021 12:39

Afinal, a nossa legislação se restringe apenas a cassinos como aqueles encontrados na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. Sendo assim, é totalmente legal e dentro da lei que pessoas comuns possam fazer apostas esportivas ou em jogos de azar através de serviços online.

Nisso, é justamente sobre essa categoria que iremos falar e explicar como encontrar os melhores sites de apostas online disponíveis atualmente para clientes brasileiros.

• O que são sites de apostas Online?
• Como saber se um site de apostas é Confiável?
• Observe a Reputação geral da empresa
• Descubra há quanto tempo a empresa funciona
• Pesquise sobre as condições de aposta do serviço
• Comece com apostas pequenas
• Conheça as ofertas de bônus do site
• Quanto mais métodos de pagamento melhor
• Serviço de Atendimento eficiente
• Top-lista Casas de Aposta mais populares do Brasil
  • 1xBet
  • Bet365
  • Betfair
• Outras casas de apostas online no Brasil
  • Sportingbet
  • Marjosports
  • Betboo
  • 22bet
  • 888sports
  • Rivalo
  • 188bet
  • Yourbet
  • Supra Bets
• Perguntas Frequentes
• Conclusão

O que são sites de apostas Online?

Apesar de várias casas de apostas já oferecerem esse serviço para brasileiros há anos, perguntas como essa ainda são bastante comuns. De maneira objetiva, os sites de apostas são plataformas online voltadas para apostas dos mais variados tipos como as em esportes, jogos de cassino, loterias, partidas de pôquer, eSports e diversas outras modalidades.

Pelo fato de o Brasil ter grandes representantes e bastante popularidade nos esportes, os mercados de futebol, basquetebol e vôlei, bem como também o pôquer são os que recebem mais apostas.

Entretanto, diversos sites já consagrados em meio ao público brasileiro oferecem suportes a eventos esportivos em dezenas de outros esportes menos conhecidos como críquete, golfe e roquei. Então, certamente alguma delas irá cobrir o esporte daquele seu time do coração.

Como saber se um site de apostas é Confiável?

Uma das principais maneiras de descobrir se um site de apostas é realmente confiável é procurando por informações variadas sobre ela online. Atualmente na internet é possível encontrar informações tanto positivas, quanto negativas sobre qualquer serviço. Então esse pode ser um ótimo jeito de começar.

Além disso você pode fazer uma análise mais sutil também. Preste atenção nos anúncios e ofertas. Todo mundo sabe que, como diz o ditado, ‘quando a esmola é demais, o santo desconfia’. No mundo das apostas não poderia ser diferente. Se você notar, cada casa de apostas tem suas próprias ofertas de bônus, mas os valores geralmente são próximos.

Caso encontre uma que oferece 10 vezes mais que a média, por exemplo, esse pode ser um sinal para ter mais cuidado e conhecer bastante aquele serviço antes mesmo de se cadastrar. Afinal, mais vale uma empresa que paga bônus menores ou medianos do que aquela que não paga, não é mesmo?

Observe a Reputação geral da empresa

Somos uma plataforma que está constantemente analisando novos serviços online, recolhendo depoimentos de usuários e especialistas da área. Então, se você busca por informações precisas sobre sites de apostas e outras empresas, aqui é o lugar certo.

Pra isso, você pode ler nossas resenhas completas ou acessar diretamente o setor de depoimentos do site. Lá você irá encontrar impressões e experiências de usuários reais sobre as plataformas consideradas mais relevantes em seus respectivos mercados de atuação.

Além disso, você pode também visitar o próprio site da empresa para esclarecimento de dúvidas a respeito do serviço. Certamente eles irão te responder de modo a facilitar bastante o seu processo de análise. Algumas delas, inclusive, oferecem suporte via chat também para não clientes.

Isso significa que não é necessário se cadastrar para conversar com um atendente em tempo real. Esse é um dos pontos mais importantes na hora de avaliar uma empresa, pois às vezes alguns clientes podem fazer avaliações negativas sem fundamento.

É muito comum pessoas que fizeram apostas erradas ou arriscaram seu dinheiro antes de saber como funciona a plataforma espalhar esse tipo de conteúdo.

Descubra há quanto tempo a empresa funciona

É certo que quanto mais tempo de mercado o site tiver, mais confiável ele vai ser. Principalmente, por que esse é um forte indicativo de que o serviço possui uma boa política de privacidade e base de clientes consistentes. Então, vale a pena que você considere também essa informação antes de contratar uma casa de apostas online.

Geralmente, estes dados podem ser encontrados no próprio site da empresa na aba ‘Sobre Nós’ ou no rodapé da página principal.

Mesmo assim, sugerimos que analise primeiro os fatores anteriores aqui citados. Pois em alguns casos há empresas ditas jovens de mercado, mas com grande potencial de crescimento e consolidação, assim como boas odds e ofertas de bônus. Por isso a importância de avaliar todo o contexto geral a respeito do serviço para obter uma impressão mais precisa.

Vale frisar que, de acordo com a nossa experiência, isso se aplica a qualquer empresa com período de funcionamento superior a 2 anos.

Pesquise sobre as condições de aposta do serviço

As condições de aposta nas plataformas online podem ser decisivas para o sucesso ou fracasso de um usuário no mundo das apostas (principalmente se ele for iniciante). Isso porque cada site possui a liberdade de estipular as suas próprias odds, quaisquer taxas de serviço, bônus e demais regras de funcionamento.

Então, é de extrema importância que você escolha aquele que oferecer as melhores condições para alguém com o seu perfil de usuário. Por exemplo, se você gosta de fazer jogadas variadas em um único bilhete de apostas combinadas, o mais interessante é que a empresa que você está utilizando possua programas de fidelidade, dinheiro de volta ou bônus diários para este tipo de jogo.

Assim, você acaba potencializando a força do seu dinheiro a cada aposta e pode até diminuir os prejuízos e caso de perdas, além de aproveitar cada nova oportunidade na sua própria especialidade.

Comece com apostas pequenas

Essa dica é bastante importante para usuários de qualquer casa de apostas, principalmente em relação a aqueles apostadores com menos experiência. Então se você é um deles, comece aos poucos e vá aprendendo como funciona cada ferramenta, bem como testando seus palpites sem arriscar mais do que deve.

Afinal, não é nada interessante perder dinheiro por não ainda não saber utilizar corretamente o potencial de cada plataforma.

Pensando nisso, várias delas entre as mais populares do país oferecem a possibilidade de fazer apostas com valores baixos. Com até mesmo R$1 você consegue entrar em boas oportunidades e fixar bons palpites em muitas modalidades de jogo.

Conheça as ofertas de bônus do site

Depois de observar todos os aspectos anteriores entre reputação e situação legal da empresa, você pode avaliar também as ofertas de bônus e promoções disponibilizadas para usuários novos e antigos. A ideia é que quanto mais bonificações a empresa oferecer, mais interessante será para você.

Mas, desde que não seja nada mirabolante e fora do padrão como oferecer R$5.000 reais de bônus grátis sem depósito, por exemplo. Nesses casos, desconfie e fique atento.

Quanto à qualidade desses benefícios, a grande maioria das empresas boas e confiáveis disponibiliza sempre mais de uma opção de bônus, que podem ir desde bônus de boas-vindas aos novos cadastrados, até promoções diárias, rodadas de prêmios e tíquetes de loteria.

São diversas oportunidades criadas especialmente para aumentar suas chances de lucrar, então fique de olho nelas, aproveite cada uma o máximo que puder e aumente seus rendimentos a cada aposta ganha.

Quanto mais métodos de pagamento melhor

Nada mais conveniente do que fazer o cadastro em uma casa de apostas com meios de pagamento acessíveis, não é mesmo? Pois bem. Tanto na hora de fazer depósitos, quanto saques é interessante que você busque por empresas que possuem os métodos mais relacionados com as suas possibilidades.

Por exemplo, se você não tem cartão de crédito, não dá para depositar em um serviço que só aceita este tipo de transferência por dois motivos: primeiro, porque todas as contas indicadas no ato da transação passam por conferência de dados e devem estar em seu nome como titular; e segundo, porque, caso isso fosse possível, sua conta estaria vulnerável a golpes de terceiros, podendo qualquer um sacar o dinheiro sem o seu conhecimento.

Então, dê preferência a serviços compatíveis com a sua necessidade. Alguns deles inclusive dispõem da opção de pagamento via boleto bancário ou transferência direta. Caso não possua cartão de crédito ou contas em carteiras digitais, pode ser uma boa saída.

Serviço de Atendimento eficiente

Outro medidor eficaz sobre a qualidade de um site de apostas é o serviço de atendimento ao cliente. Desde modo, você pode tirar dúvidas diretamente com a empresa e avaliar a experiência. Geralmente, bons atendimentos tendem a ter vários canais, com respostas precisas e rápidas.

O mais comum é que elas tenham um ou mais números de telefone fixo, e-mails e um chat ao vivo. Este último torna o atendimento muito mais direcionado e prático, pois você fala em tempo real, a qualquer hora e de qualquer lugar. Por outro lado, se a empresa tiver poucos meios de contado ou der respostas confusas e demoradas, esse pode ser um mal sinal.

Top-lista Casas de Aposta mais populares do Brasil

Conheça a seguir as três melhores casas de apostas para clientes brasileiros e importantes informações sobre cada uma delas. Nossos critérios de avaliação para a seleção foram todos os indicativos acima explicados como boa reputação online, métodos de pagamento variados, serviço de atendimento ideal e ofertas de bônus variadas.

1xBet

Inaugurada no ano de 2007, a plataforma é hoje uma das líderes de mercado com mais influência no setor de apostas, pois oferece suporte para clientes em dezenas de nacionalidades espalhados pelos cinco continentes. Na 1xBet é possível apostar em esportes de A até Z como o nosso querido Futebol, também Tênis, Basquetebol, Hóquei, Tênis de mesa, Voleibol, Automobilismo, Artes Marciais e várias outras modalidades.

Você pode fixar apostas também em bingo, Cassino e Totó. Mas a grande vantagem dessa empresa é mesmo o bônus de boas-vindas de 100% do primeiro depósito, que pode chegar a até R$500 BRL de salto extra.

Se você for um fanático por jogos de cassino, não desanime. Pois há também uma oferta exclusiva pra você. Ao fazer a primeira transferência para a sua conta na plataforma você pode ganhar até €1500 EUR, mais 150 giros grátis como presente adicional da empresa.

Bet365

Outra pioneira no mercado de apostas, a Bet365 oferece bônus de boas-vindas de até R$200 BRL em créditos de aposta e ainda possui um programa de códigos promocionais, no qual sempre que inserir um novo código você recebe na sua conta algum benefício específico que certamente irá melhorar a qualidade de suas apostas.

Além disso, o grande diferencial da empresa é possuir odds bastante altas, se comparadas com a média das demais plataformas do mercado brasileiro.

O serviço é reconhecido também por ter uma interface bastante prática e objetiva, onde todos os principais eventos e jogos ficam visivelmente listados já na tela inicial. O mesmo acontece no aplicativo para dispositivos móveis, que pode ser facilmente baixado em aparelhos com sistema Android ou Apple de qualquer versão.

É ideal para quem passa o dia no trabalho ou estudando, pois você pode acompanhar as partidas ao vivo e fixar apostas em qualquer um dos esportes através de gráficos modernos e um layout confortável de usar em telas menores.

Betfair

Igualmente popular no Brasil, a Betfair é uma das marcas do grupo Flutter, que é especializado em serviços de apostas a nível internacional. Através do serviço você pode fixar apostas em esportes como tênis, Críquete, Rúgbi, corridas de cavalos e futebol, entre outras modalidades.

E antes mesmo de realizar a primeira jogada você pode receber até R$120 BRL para apostar em esportes. Todo o processo de obtenção é muito simples. Basta realizar o cadastro, transferir qualquer valor para a sua conta no serviço e apostar no intercâmbio em mercados com cotação mínima de 1.5.

Mesmo se você perder, o valor é utilizado para restaurar o seu capital que for comprometido dentro do prazo de até 30 dias corridos. Além desses esportes, você consegue apostar também em partidas de pôquer, Bingo, jogos de Arcade, loterias, jogos Exchange e cassinos ao vivo com toda a segurança necessária para uma boa experiência.

Outras casas de apostas online no Brasil

Felizmente, em meio aos tantos esquemas que podem ser facilmente encontrados na internet, há várias empresas confiáveis e com bons serviços. Além das três mais renomadas do Brasil há muitas outras igualmente sérias. Confira a seguir quais são elas e alguns dos seus principais diferenciais.

Sportingbet

A Sportingbet possui muitas promoções interessantes. Entre elas, podemos citar o bônus de boas-vindas de até R$120 BRL para novos usuários após o primeiro depósito; a promoção de vôlei 3+1, que te dá 1 aposta grátis a cada 3; a meta de volta, que garante até 50% do valor apostado de volta, entre outras.

Se você é novo na plataforma e realizou um depósito via boleto bancário, você pode pedir também a liberação antecipada. Com ela é possível transferir o dinheiro depositado imediatamente, mesmo antes da compensação bancária. Pra isso, basta apresentar o comprovante de pagamento ao serviço de atendimento da empresa.

Marjosports

O grande diferencial dessa plataforma é a quantidade de modalidades de jogo disponíveis em sua plataforma. São dezenas de esportes, com cobertura para mais de 1000 partidas todos os dias. Na Marjosports você pode fazer apostas em boxe, corrida de cavalos, futebol, tênis, golfe, em diversos prêmios de loteria e ainda, entre outros mercados, apostar também em eSports, que são esportes virtuais dos mais diversos.

Entre os meios de contato oferecidos pelo atendimento, você pode utilizar também o aplicativo de mensagens Whatsapp e realizar pagamentos com os principais métodos de pagamento brasileiros, bem como criptomoedas e boleto bancário. Então, é um serviço bastante moderno e prático, inclusive para jovens que não possuem conta em nenhuma instituição financeira.

Betboo

Se você deseja fazer apostas em cassino, a Betboo pode ser uma excelente escolha. Ao visitar a plataforma você irá notar que há muitas opções de slots, jogos de mesa e roletas. Após o cadastro você ainda pode receber como prêmio de boas-vindas o bônus de R$1500 BRL para apostas variadas dentro da modalidade.

Se compararmos com outras empresas, essa ainda oferece poucos métodos de pagamento. Por outro lado, os disponibilizados são bastante eficientes também. O site trabalha com ECO, AstroPay, BRLPay por meio de transferência bancária e boleto. Então, uma coisa acaba compensando a outra, se considerarmos a popularidade e eficiência de métodos como o boleto bancário, por exemplo.

22bet

Devidamente licenciada, a empresa de apostas 22bet possui as apostas do tipo ao vivo, que estão disponíveis 24 horas ao dia para a grande maioria das modalidades esportivas. Com isso, você pode unir essa vantagem à possibilidade de baixar o aplicativo para Android ou iOS e fazer as suas apostas de onde e quando quiser com total tranquilidade.

Como um bom bônus de boas-vindas, você recebe 100% do seu depósito inicial e ainda 22 Bet Points. Que podem ser utilizados nos cassinos e/ou para a obtenção de outros benefícios de conta. Você precisa apenas se enquadrar em alguns requisitos básicos da promoção e manifestar interesse pela oferta na área ‘Promoção’ no próprio site.

888sports

Fundada em 2008, a 88sports é uma marca multinacional subsidiária do grupo financeiro 888 Holdings e atua na área de apostas online desde então. A plataforma é uma das mais populares nos mercados europeus, porém, recentemente expandiu suas atividades para o Brasil e vem demonstrando ótimos resultados.

Como bônus de boas-vindas a empresa oferece 100% do seu primeiro depósito até $40 USD para apostas desportivas. Além disso, você pode apostar também em jogos de cassino, roleta e cartas.

Rivalo

Algumas das melhores cotações e promoções do mercado você encontra na Rivalo. É possível ganhar prêmios tão altos como 6:1 em suas apostas e se qualificar para qualquer uma das dezenas de ofertas disponíveis. A primeira delas é a de bônus de boas-vindas no valor de até R$777 BRL. Você só precisa realizar o cadastro e fazer o primeiro depósito. A empresa automaticamente irá dobrar o valor até esse limite disponível.

188bet

Outra que oferta promoções bastante vantajosas aos seus clientes é também a 188bet. A empresa poderá te pagar até R$200 BRL para o primeiro depósito no Cassino e mais R$200 BRL para uma outra transação nos esportes.

Este último bônus pode ser utilizado para fixar apostas em qualquer um dos esportes como Futebol, Basquetebol, Badminton, Beisebol, futebol americano, MMA, UFC, corrida de carros e muitos outros. Além, é claro, dos famosos jogos virtuais também.

Yourbet

A Yourbet é uma empresa relativamente nova no mercado de apostas nacional, porém já conta com uma base de clientes bastante promissora. Talvez isso se dê pelo fato de ser uma plataforma com um bom sistema de apostas, odds que pagam bem e ainda vários métodos de saque, incluindo os cartões de crédito Visa e Mastercard, transferência bancária direta e o prático boleto bancário.

Além do bônus inicial de até R$450 BRL, você pode receber até 5.000 vezes a sua aposta em rodadas grátis que você periodicamente poderá receber.

Supra Bets

A Supra Bets é uma marca do gripo Lima Invest Limited sediada em Belize e com licença de funcionamento na área de apostas e jogos expedida em Curaçao, que permite aos seus clientes fazer apostas esportivas e de cassino com acompanhamento ao vivo para ambos os mercados.

E se você é um apaixonado por pôquer e jogos de cartas há também uma sessão exclusiva para você apostar em eventos transmitidos em tempo real ou mesmo apostar dinheiro em seus próprios jogos.

Perguntas Frequentes

Casas de Apostas Esportivas com Bônus

Quando o assunto é Apostar Online, as empresas que exercem esse papel tendem a oferecer diversos bônus. A maioria deles, inclusive, é voltada exclusivamente para das boas-vindas aos novos usuários. Então, o único pré-requisito necessário para ter acesso à bonificação, ao menos inicialmente, é criar uma conta na plataforma e realizar o primeiro depósito.
A Betfair por exemplo, oferece 100% do primeiro depósito até R$200. Já a Betfair, entrega 100% até R$120. As empresas que estão pagando os melhores bônus atualmente são: 22Bet, Melbet, Rivalo e 1xBet; com valores máximos de bônus que giram entre R$600 e R$650. Sem dúvidas essas são promoções que podem alavancar fortemente o seu potencial de apostas enquanto estiver fazendo o uso de uma delas.

Casas de Apostas Confiáveis

Considerando a reputação internacional das principais casas de apostas que oferecem seus serviços para apostadores brasileiros podemos elencar algumas delas e indicá-las como sendo confiáveis. Para a separação dessas empresas, foi necessário considerar o modo operacional delas, a quantidade e, principalmente, a qualidade das promoções ofertadas, confiabilidade geral do sistema, bem como as avaliações de antigos usuários.

Assim sendo, podem ser consideradas confiáveis, entre outras, a Bet365, Betfair, Rivalo, Melbet, 1xbBet, Betway, 22Bet, KTO, 888Sports, Sportingbet e Bodog. Todas essas citadas possuem uma vasta quantidade de métodos de pagamento para sacar dinheiro, oferecem meios de cadastro bastante rápidos e seguros, assim como também contam com diversas promoções atrativas; especialmente as que beneficiam novos usuários.

Processo de Verificação de Conta, o que é?

A maioria dos serviços online – se não todos –que envolvem movimentações financeiras e possibilidade de perdas expressivas, tendem a adotar sistemas de verificação de conta para garantir que todos os usuários dessas plataforma estejam à salvo de cair em golpes e acabar perdendo dinheiro de maneira fraudulenta.

No caso das casas de apostas, por exemplo, antes de realizar o primeiro saque em dinheiro é necessário fazer uma eficiente verificação de dados. Para isso, você deverá enviar alguns documentos oficiais com a finalidade de comprovar a validade de sua conta, sua identidade e veracidade do endereço. Na maioria dos casos esta é a exigência padrão, mas pode incluir outros documentos, caso seja considerado necessário por parte do atendimento do seu site de apostas.

Requisitos para sacar o dinheiro

Após ter criado uma conta de apostas, feito o primeiro depósito e apostado algumas vezes – a quantidade exata deste último requisito pode variar de uma empresa para outra – você estará apto a completar uma movimentação de saque mediante a verificação de conta. Esta verificação é realizada apenas antes da primeira retirada e visa garantir que a sua conta é operada única e exclusivamente por você. Então, depois desse procedimento, todos os saques serão transferidos diretamente para o método selecionado com apenas alguns cliques. Basta ir até a área de pagamentos, selecionar o método e o valor desejado.

Como Criar uma Conta de apostas?

Cada site tem o direito de exigir dados diferentes dos seus usuários. Entretanto, há algumas características que se repetem na maioria deles, para que se torne fácil o processo de abertura de conta. Seguindo essa linha, primeiro, você deverá acessar o site desejado e clicar no botão designado para o cadastro. Após isso, será necessário preencher um formulário com suas informações básicas de contato – e talvez de residência. Tudo para que sua conta permaneça o mais segura possível. Logo em seguida, geralmente os usuários são convidados a realizar o primeiro depósito ou ganhar uma bonificação de boas-vindas. Em ambos os casos basta indicar que sim e seguir os passos descritos na tela até a última etapa.

Conclusão

Essa análise tem o objetivo de auxiliar nossos leitores a tomar as melhores decisões e escolherem a plataforma que oferecer os benefícios mais atraentes para eles, adotando como critérios cada um dos tópicos aqui abordados. Sobre as empresas mencionadas, várias delas possuem diferenciais específicos que são importantes de ser abordados, por isso foram mencionados.

Como é um resumo sobre cada uma delas, algumas informações que se repetem podem não ter sido mencionadas. Sendo importante que você leia o artigo completo em nosso site sobre as empresas que deseja conhecer melhor. Boa sorte, e ótimas apostas!

Sem dúvida, a legalização das apostas esportivas trará diversos benefícios ao Brasil. No entanto, é preciso ter uma estrutura fiscal adequada e políticas eficazes de combate às fraudes, senão os efeitos desejados não serão alcançados.

A legalização das apostas esportivas no Brasil deu o seu primeiro passo em dezembro de 2018. No dia 12 deste mês, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/18, com o intuito de regulamentar o mercado de apostas em esportes.

Até então no território brasileiro, as apostas esportivas feitas através de sites estavam em um limbo jurídico. Isso ocorria, porque na época em que a Lei de Contravenções Penais foi editada em 1941, não existia internet.

Na prática, com essa Lei, os sites de apostas hospedados no exterior poderiam ofertar seus serviços a internautas brasileiros, sem impedimento legal. Apostadores residente no Brasil conseguiam ter acesso a esses sites e apostar em eventos esportivos tanto nacionais, quanto internacionais. E os resultados financeiros obtidos não passavam por nenhum tipo de fiscalização ou controle.

Com a regulamentação de tal atividade, as empresas de apostas estrangeiras poderão ser licenciadas no país. Além disso, poderá haver um incremento da arrecadação de recursos pelo governo federal, através de tributações e autorizações.

Qual o benefício para as entidades esportivas?

A legalização das apostas esportivas no Brasil trará benefícios para as entidades esportivas. Isso se dá pelo fato de que, com a queda da proibição das apostas, as restrições de publicidade e patrocínios também caem. Logo, as empresas de apostas podem patrocinar as agremiações que, portanto, terão novas fontes de recursos.

Ademais, estará permitido também que as entidades esportivas recebam uma parcela dos recursos das atividades de apostas. Isso ocorrerá por meio do licenciamento e autorização do usas de suas marcas.

Ou até mesmo através do fornecimento de dados oficiais de suas atividades, semelhantemente a ligas e associações estrangeiras.

Como vai funcionar essa modalidade de apostas?

A Lei 13.756/18 define que a modalidade de apostas de quota fixa são apostas relativas a eventos reais de temática esportiva. Diz também que, no momento da efetivação da aposta, deve se dizer quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto.

Além disso, a lei diz que essa modalidade será explorada apenas em ambiente concorrencial. É possível de ser comercializada em quaisquer canais, tanto físicos como virtuais.

Ainda de acordo com essa nova legislação, o produto a arrecadação feita através das apostas esportivas será destinado:

ao pagamento do prêmio do apostador;

ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);

e às agremiações esportivas de futebol.

Quando esta atividade entrará em vigor?

Cabe ao Ministério da Economia regulamentar a atividade de apostas esportivas no prazo de dois anos, prorrogáveis por outros dois. Além disso, tal pasta do governo federal terá o poder de conceder as licenças aos exercícios das apostas de quota fixa.

Embora a lei já esteja sancionada, o ministério diz ainda não ter um prazo, pois vai ter que começar tudo do zero. Portanto, enquanto a estrutura de fiscalização não estiver pronta e nem o regulamento escrito, nada de regulação.

No entanto, existe um planejamento para que, ao menor tempo possível, os trabalhos sejam concluídos.

Risco de manipulação dos resultados

Este é um desafio bastante relevante em relação à legalização das apostas esportivas. Devido à complexidade da questão, é essencial que se crie mecanismos de detecção e prevenção de fraudes.

Dessa forma, é possível garantir a integridade dos esportes e também a transparência e seguranças aos apostadores. Além disso, deve-se proibir que qualquer pessoa ligada a um determinado esporte, aposte em resultados envolvendo o mesmo esporte. Também é preciso que a legislação criminal inclua a manipulação de resultados esportivos como atividade ilícita.

Estimativas sobre o mercado de apostas

Existem estimativas que o mercado brasileiro de apostas esportivas movimente algo entre R$ 4 bilhões e R$ 9 bilhões. Isso já demonstra o potencial de arrecadação, tanto para as empresas, quanto para o governo federal.

Com a regulamentação, é possível que esses valores aumentem, visto que o número de apostadores deve aumentar.

Além disso, haverá mais investimentos no mercado publicitário e também nas entidades esportivas. Isso significa mais dinheiro circulando no país, ajudando a aquecer a economia.

Conclusão

Sem dúvida, a legalização das apostas esportivas trará diversos benefícios ao Brasil. No entanto, é preciso ter uma estrutura fiscal adequada e políticas eficazes de combate às fraudes, senão os efeitos desejados não serão alcançados.

História das apostas e jogos de azar no Brasil

O Brasil tem uma história de amor e ódio com os jogos de azar. Na década de 1920, os cassinos foram liberados em estâncias turísticas, mas a atividade viveu na corda bamba neste período. De acordo com a Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), foram tantos cassinos abertos quanto fechados por decisões de juízes e governadores contra a liberação.

Foi só na década de 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que o país viveu uma “década de ouro” do cassinos, com cerca de 70 casas de apostas entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. No entanto, a jogatina foi proibida novamente do dia para a noite pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 30 de abril de 1946. Diz-se que o general cedeu a um apelo de sua esposa Carmela Teles Leite, conhecida como Dona Santinha, que era contra por motivos religiosos.

• Variedade de apostas ao vivo
• Oferece esportes virtuais
• Muitas opções de pagamento

• Variedade de apostas ao vivo
• Oferece esportes virtuais
• Muitas opções de pagamento

• Transmissões ao vivo de jogos
• Odds muito elevadas
• Ver partidas no seu celular

• Transmissões ao vivo de jogos
• Odds muito elevadas
• Ver partidas no seu celular

• Plataforma simples e rápida
• O bônus dos mais altos
• Suporte cliente em português

• Plataforma simples e rápida
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• Suporte cliente em português

• As melhores odds em EXCHANGE
• Muito eficiente retransmissão ao vivo
• Permite o cash out

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• Permite o cash out

Mudanças de 1946 a 2018

Nas últimas décadas, ocorreram algumas tentativas de regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Desde 1961, a União pode explorar os jogos de loteria (Mega-Sena, Timemania, etc) e as “raspadinhas”, que são operados pela Caixa Econômica Federal. Parte da renda com estes jogos é destinada a fundos de desenvolvimento social. Em 1993, a chamada “Lei Zico” permitiu que jogos como bingo fossem descriminalizados. O mecanismo foi aperfeiçoado pela Lei Pelé em 1998, o que gerou uma “febre” dos bingos. Mas a liberação se sustentou apenas até 2003, quando as casas de bingo voltaram a ser ilegais no país inteiro. Desde então, diversos Projetos de Lei tentam propor novamente a discussão sobre a atividade dos cassinos no Brasil – a maioria das propostas foram reunidas no Projeto de Lei 442/91, apresentada há 26 anos na Câmara dos Deputados.

Além do PL 442/91, outro projeto que tramita no Senado (PLS 186/2014) prevê dar aos estados o controle e a fiscalização dos jogos de azar no país. Os dois projetos incluem a legalização do “Jogo do Bicho”, bingos, caça-níqueis, cassinos e sites de apostas eletrônicas. Para conseguir autorização, as empresas deverão ter sede e administração no Brasil. Uma das justificativas para legalizar os jogos é que a proibição não impede a atividade de forma clandestina, que movimenta anualmente cerca de R$ 18 bilhões. Com a legalização, parte desta renda iria para os cofres federais e estaduais em forma de impostos. Entre os argumentos contrários estão a incerteza na capacidade do estado de fiscalizar a atividade, abrindo as portas para o uso dos jogos por organizações criminosas e para lavagem de dinheiro. A Igreja Católica também é contra a iniciativa por ver os jogos como “vício” e “pecado”.

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Jogos de azar na ilegalidade

Embora proibidos durante a maior parte dos últimos 100 anos, os jogos de azar são socialmente aceitos e acabam acontecendo de forma ilegal. O Instituto Brasileiro Jogo Legal estima que apostas clandestinas movimentam cerca de R$ 18,9 bilhões com o jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e apostas esportivas, i-Gaming e pôquer pela internet. O Jogo do Bicho, que seria o responsável pela maior parte (R$ 12 bilhões), existe desde o século 19 e é amplamente difundido no Nordeste e no interior do país. O jogo funciona como uma bolsa de apostas em números de 0 a 99, sendo que cada grupo de quatro números é representado por um animal. O elefante, por exemplo, vai de 45 a 48, enquanto o coelho vai de 37 a 40. Em uma pesquisa de 2012 do Ibope, 60% dos entrevistados disseram que o jogo deve ser legalizado e 32% discordaram.

No Sudeste, os cassinos fizeram sucesso na década de 1930 e 1940. Como a entrada tinha um preço alto, os salões das casas de jogos eram frequentados pela alta sociedade e também incluíam espetáculos de dança, música e outros atrativos. Estima-se que o decreto de 1946 que baniu os jogos de azar tenha deixado 55 mil brasileiros desempregados. Já os bingos viraram uma febre entre o final da década de 1990 e o começo dos anos 2000. Pouco antes de ser eleito presidente da República em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva disse ser a favor da legalização do jogo do bicho e controle estatal dos bingos. No entanto, um escândalo de corrupção fez o então presidente mudar de ideia, proibindo a exploração dos bingos e caça-níqueis no Brasil em 2004. Segundo a Associação Nacional dos Bings, cerca de 1.100 estabelecimentos tinham autorização para funcionar na época do decreto.

No final de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei (13.756/18) que permite as apostas esportivas no Brasil. Este tipo de jogo também é conhecido como apostas de quota fixa, já que o apostador vê no momento da aposta quanto pode ganhar em caso de acerto. A lei é apenas o primeiro passo na liberação, já que o Ministério da Fazendo ainda tem prazo de dois anos para regulamentar a atividade. O texto determina que parte da arrecadação poderá ser destinada ao pagamento do prêmio, enquanto outra parte será revertida para fundos de seguridade social, investimentos em segurança pública e educação, além dos próprios times de futebol. Os clubes ainda poderão receber patrocínio de sites de apostas, que são bastante comuns em times europeus. Mesmo com essa lei, os demais jogos (cassinos, bingos, bicho, etc) continuam proibidos no território nacional.

As apostas esportivas se diferem dos cassinos, bingos e loterias, na medida em que o conhecimento do apostador com relação ao esporte e às equipes se torna um elemento fundamental no jogo. Na Mega-Sena, por exemplo, a chance de acertar os seis números de 60 é de uma em 50 milhões, conforme cálculo da Caixa Econômica Federal. Este tipo de jogo deixa pouco esaço para uma teoria da escolha dos números, embora alguns tentem vender soluções mágicas. Além de incluir a questão do conhecimento esportivo, as casas de apostas esportivas online oferecem chances mais realísticas de vitória. É possível apostar em quantos gols você acha que a partida terá, ou no número de escanteios, ou em quem estará ganhando no intervalo, entre muitas outras opções. Apostas mais conservadoras pagam menos, enquanto outras menos conservadoras pagam mais.

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• probabilidade

Então apostas online são legais?

Embora o Ministério da Fazenda ainda não tenha regularizado a atividade, diversas empresas mantêm sites de apostas com conteúdo voltado para os brasileiros. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), cerca de R$ 4 bilhões por ano são movimentados no Brasil em mais de 500 sites que oferecem apostas de jogos esportivos a brasileiros. Para participar é simples. Geralmente, basta fazer um registro e depositar um valor por boleto bancário ou transferência por diversos meios de pagamento eletrônico. Depois disso, o valor já está acessível para os primeiros palpites. Isso só é possível porque essas empresas possuem suas sedes fora do país, ou seja, estão sujeitas às legislações dos seus países de origem, o que cria um cenário nebuloso para o brasileiro que pretende se divertir ou fazer um dinheiro extra por meio de apostas online.

Ainda assim, a brecha na legislação permite um entendimento jurídico de que o brasileiro que realiza apostas em um site com sede fora do Brasil não comete tecnicamente qualquer tipo de crime. No entanto, o jogador deve tomar cuidado quando for transferir o valor recebido em apostas no exterior. Se o valor não for declarado à Receita Federal pode ser considerado um crime de evasão de divisas, mas se o for declarado e o devido imposto pago, o dinheiro se torna legal e pode ser usado tranquilamente no país. Além disso, ainda existe o risco de calote por parte da empresa. Caso isto aconteça, sem a regulamentação da atividade o jogador brasileiro fica sem ter a quem recorrer para garantir o recebimento do dinheiro, já que a empresa estrangeira não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor nacional.

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Promessas da regulamentação

De acordo com a Abrabrincs, a legalização dos jogos de azar no Brasil acrescentaria cerca de 1 milhão de empregos à economia nacional, sendo 557 mil deles empregos diretos em cassinos, bingos e jogo do bicho e outros 524 mil indiretos dentro da cadeia produtiva ligada aos jogos. A medida poderia incentivar os setores de turismo, tecnologia, entretenimento e serviços. O Instituto Brasileiro Jogo Legal avalia em R$ 60 bilhões anuais o potencial do mercado de jogos no Brasil, caso todas as modalidades sejam legalizadas. Com uma tributação de cerca de 30%, seriam mais R$ 20 bilhões por ano de arrecadação para os governos estaduais e federal. Esta arrecadação poderia ser utilizada para custeamento da previdência social ou para melhora da segurança pública, entre outros possíveis destinos que seriam definidos pelo governo federal e unidades da federação.

Ainda persistem as dúvidas sobre a capacidade de fiscalização sobre as casas de jogos e se as empresas de apostas online, que atualmente operam no Brasil com sede em outros países, realmente estabeleceriam sedes administrativas no país com a alta tributação. A vantagem seria a possibilidade de fazer publicidade e patrocínios, ter lojas físicas e também contar com meios de pagamento locais. Além disso, outra preocupação é o crescimento da ludopatia, um problema psicológico da pessoa que não consegue parar de jogar compulsivamente. Segundo dados da Abrabrincs, o vício afeta entre 1% e 3% da população mundial, independente da legalização ou não dos jogos. Não há uma estimativa para a população brasileira, mas um dos Projetos de Lei em tramitação prevê um “Cadastro Nacional de Ludopatas”, que dará aos cadastrados tratamentos específicos por meio do sistema público de saúde.