Apostas esportivas legalizadas no brasil

Autor da publicação: Enrico Nazaré 📅 Publicação de: 23-06-2021 10:47

A RioAposta Brasil é a mais recente casa apostas desportivas e jogos de casino online de que os utilizadores brasileiros poderão tirar partido , além disso, os usuários poderão ainda encontrar um excelente bônus de boas vindas de 100% até R$ 300 destinado a seção de desporto, até R$150 em freebet ou até R$ 500 para cassino , basta realizar o primeiro depósito. Fique atento em nossa resenha sobre este casino online brasileiro e confira o código de bônus RioAposta.

1. Como Fazer o Registro na Rio Aposta

Para que possa tirar partido da oferta promocional desta plataforma, naturalmente terá de efetuar o seu registo. Por isso, após ser reencaminhado para a página, clicando num dos links apostados na página JohnnyBet , o usuário deverá clicar no botão “Registre-se Agora”, no canto superior direito, para que possa ter acesso ao formulário de cadastro. Depois, basta preencher e submeter o formulário, para abrir a sua conta e efetuar o seu primeiro depósito , o qual lhe dá acesso ao Rio Aposta bônus de boas vindas.

2. Áreas Disponíveis na Rio Aposta

Como referimos acima, na Rio Apostas, é possível encontrar essencialmente duas grandes áreas, isto é, a área das apostas desportivas, inclusive ao vivo, e a área de casino.

Na área de aposta Brasil, o usuário poderá encontrar um leque abrangente de modalidades desportivas onde apostar , desde o futebol, em competições populares como a La Liga espanhola ou o Campeonato Brasileiro de Futebol Série A, até ao MMA. O utilizador poderá colocar as suas apostas tanto antes dos eventos desportivos, como no decorrer dos mesmos.

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Quanto à área de casino, esta é bastante completa, dado que coloca ao dispor dos jogadores centenas de jogos. Estes poderão encontrar um vasto catálogo de slots, incluindo clássicos como “Book of Dead” ou “Gonzo’s Quest”, mas também vários jogos de mesa e cartas , como roleta, variantes de poker, baccarat e blackjack, para além de jogos de bingo, ou seja, todo entretenimento em excelência para um casino online brasileiro.

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3. Promoções Rio Aposta

Atualmente, esta nova plataforma tem uma campanha promocional bastante interessante. Nesse sentido, vejamos o que os apostadores poderão encontrar em termos de bônus Rio Aposta nesta casa:

3.1 Bônus de Boas Vindas Apostas Esportivas

Os novos clientes desta casa, podem se beneficiar da oferta de boas vindas em apostas. Trata-se de um bónus VIP de 100% sobre o valor inicialmente depositado, até aos R$300. O utilizador, aquando do primeiro depósito, deverá utilizar o código de promoção Rio Aposta SBONUS300.

3.2 Bônus Apostas Grátis

Ainda no desporto, os jogadores poderão usufruir de um bónus que lhe concede apostas grátis ou Rio Aposta Free Bet. Como? Realizando um depósito com o código BET150 e apostando R$50 em qualquer mercado desportivo, pela primeira vez, com odds mínimas de 2.0. O prémio a receber são R$150 em apostas grátis.

3.3 Bônus de Boas Vindas em Casino

Na área de casino, mediante um depósito inicial, os novos clientes poderão ganhar um bônus de boas vindas de 100% sobre o montante depositado, o qual pode ir até aos R$500. Para tal, após o primeiro depósito, o usuário deverá utilizar o código promocional Rio Aposta: CBONUS500. Recordamos que, para tirar partido destes bónus, os utilizadores deverão ler atentamente os termos e condições de cada um dos mesmos nesta casa.

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4. Métodos de Pagamento e Levantamento de Dinheiro

É possível encontrar vários métodos de pagamento na Rio Aposta para que os clientes possam escolher o melhor método para si, quer para efetuar depósitos, quer para efetuar levantamentos dos ganhos.

Os depósitos podem ser efetuados instantaneamente , para que comecem a jogar ou a apostar rapidamente, enquanto que os pedidos de levantamento podem levar até 72 horas a serem processados. Neste momento, estes são os métodos de pagamento suportados pela Rio Aposta: AstropayCard, Boleto, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Cartão de Crédito, Itaú, Santander e Criptomoedas.

5. Rio Aposta é Confiável?

A plataforma online da Rio Aposta transmite segurança e confiança, com a adoção de medidas que visam proteger os usuários , mas também com o cuidado que têm com a legalidade da plataforma nos países dos mesmos. Por isso mesmo, de momento, a Rio Aposta não aceita jogadores de Portugal , neste caso, os usuários portugueses devem continuar a recorrer a casas que aceitam jogadores deste país, como exemplo 1xBet. No entanto, com relação ao Brasil, a casa de jogos não possuí restrições, ou seja, os usuários brasileiros podem jogar e apostar na Rio Aposta , para além de beneficiar das promoções em vigor.

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Uma nota final para outro indicador de confiabilidade, nomeadamente para o facto da Rio Aposta ser operada pela LVC Holdings N.V. Trata-se de uma empresa que se encontra registada em Curaçao e regulada pelas autoridades de jogo locais, em particular a Curacao eGaming, detendo uma licença para atuar no mercado de jogo online, nomeadamente a licença #8048/JAZ2018 – 072 , cujo selo, de resto, está presente no site da Rio Aposta e pode ser consultado por qualquer usuário.

Lembrando que para garantir as ofertas mencionadas acima é impressindível que usuário acesse a plataforma Rio Aposta através dos links disponibilizados neste artigo , assim como, os código de oferta citados acima.

Apostas esportivas: o caminho da legalização nos Estados Unidos e no Brasil

As apostas esportivas estão incluídas na discussão sobre a legalização dos cassinos, que está tratando da regulação do jogo em geral.

Os Estados Unidos podem estar vivendo um momento de viragem na sua relação com as apostas esportivas. Apesar de ser o país que inventou a "slot machine" e criou Las Vegas e o moderno conceito de cassino gigante, as apostas esportivas são permitidas em apenas 4 dos 50 estados da União. O jogo é um tema tão polêmico como aqui no Brasil. E o assunto vai voltar agora para as parangonas.

O governador do estado de New Jersey, Chris Christie, está entrando com uma proposta para liberar as apostas esportivas. Este estado da Costa Leste americana, bem perto de New York, é há muito um dos grandes centros de jogo à nível do país, com os famosos cassinos de Atlantic City - mesmo sem ter a mesma fama de Las Vegas. O governador Christie quer estender o negócio às apostas esportivas e a Suprema Corte começou avaliando o caso na segunda-feira, 3 de dezembro.

O atual presidente Donald Trump é um dos apoiantes da mudança da lei, tal como foi em 1992 quando saiu legislação proibindo apostas esportivas em esportes profissionais ou universitários (que são muito importantes naquele país, como acontece com o basquetebol da NBA). Curiosamente, desta vez Trump ficou do mesmo lado que a NFL, a liga de futebol americano, depois de nos últimos meses ter trocado tuítes furiosos com vários jogadores devido ao seu protesto de se ajoelharem no momento de tocar o hino nacional.

O argumento do governador de New Jersey é forte: as apostas esportivas existem, apesar de serem ilegais, e sua regulação traria arrecadação de impostos e maior controle sobre a atividade. O político tem o apoio do comissário da NBA, Adam Silver, que aponta que a regulação não poderia criar 50 casos diferentes e individuais para cada estado americano com respeito às apostas esportivas. A Suprema Corte americana deverá tomar uma decisão na primeira metade de 2018.

E no Brasil?

As apostas esportivas estão incluídas na discussão sobre a legalização dos cassinos, que está tratando da regulação do jogo em geral. O negócio continua sendo proibido, mas em outros países tem sites em português oferecendo serviços de apostas online, aceitando e fazendo pagamentos através de transferência bancária ou boleto. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que cerca de R$2 bilhões serão movimentados em cada ano com as apostas esportivas em nosso país. Com a regulação, a Fundação prevê que esse valor aumentaria para R$10 bilhões, criando R$2,7 bilhões em impostos.

A regulamentação e legalidade das apostas no Brasil

Informação atualizada em 05/02/2021.

O mercado de apostas esportivas já é uma realidade no Brasil. Estima-se que uma quantia entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões seja movimentado anualmente com apostas, deixando o país apenas de Reino Unido e Japão, o que chama a atenção de casas ou sites de apostas esportivos do mundo todo.

Não é à toa que a grande maioria dos sites oferecem apostas nos campeonatos do Brasil, desde os estaduais até o Campeonato Brasileiro, principal competição nacional, passando também por torneios de categorias de base. E não para por aí: ligas de outros esportes, como o Novo Basquete Brasil (NBB) e a Superliga de Vôlei também aparecem nos principais sites de apostas.

No entanto, ainda há uma enorme discussão sobre a regulamentação e legalidade da atividade do Brasil, que vem ganhando notoriedade e se aproximando da legalização completa. É preciso, primeiramente, entender todo o contexto das apostas no Brasil.

Jogos de azar

Por lei, os jogos de azar no Brasil, como roleta, caça-níquel e bingo, são proibidos. Essa proibição é antiga, vem de 1941. Em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra fechou cassinos. A partir de então, apenas loterias (controladas pelo governo), poker e corrida de cavalos eram permitidas.

Ao longo das décadas, surgiram dispositivos como a Lei Zico, que instituiu o bingo como jogo oficial, e a Lei Pelé, que substituiu a primeira e regulamentou tanto o bingo quanto o caça-níquel. No entanto, após o escândalo de corrupção envolvendo o ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, e o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, em 2005, a situação voltou à estaca zero.

Em 2007, dois anos após a implementação da CPI dos Bingos, o STF tornou novamente ilegal os bingos no país, o que também influencia diretamente as apostas esportivas, uma vez que estas estão proibidas de se constituírem como empresa no Brasil.

Nova regulamentação

A situação começa a mudar em 2014, quando o senador Ciro Nogueira apresentou no Congresso um projeto de lei para legalizar os jogos de azar, o que trouxe novamente à agenda do governo a regulamentação das atividades.

O primeiro passo mais significativo foi dado em dezembro de 2018, quando o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/2018. No que diz respeito a apostas, a nova lei passou a liberar as apostas chamadas de quota fixa, ou seja quando o apostador sabe exatamente quanto irá ganhar.

A lei também diz respeito ao repasse das verbas de apostas, o que inclui à seguridade social, o Fundo Nacional de Segurança Pública, a educação e as entidades desportivas da modalidade futebol. No entanto, ainda falta definir uma regulamentação.

Futuro

Informação atualizada em 05/02/2021.

Após passar por um processo de consulta pública, o projeto de lei ainda está em análise em Brasília. Pessoas ligadas ao governo e entusiastas do setor alegam que a expectativa é de que as apostas sejam regulamentadas ainda em 2021, embora setores do governo e da própria sociedade estejam ainda divididos.

A tendência é que haja, ainda, uma nova consulta pública para afinar a regulamentação e para que novas sugestões cheguem ao executivo. Além disso, é possível que o governo estabeleça um limite de casas de apostas que poderão operar no país por meio de um processo de concorrência. As empresas que participarem precisarão fornecer algumas garantias para iniciarem operações no Brasil, como por exemplo uma reserva de capital para pagar os apostadores em caso de falência.

Uma vez que a nova lei deve aumentar a arrecadação do Estado, é provável que o presidente Jair Bolsonaro não coloque entraves na regulamentação, que prevê algumas especificidades para as apostas, como o fato de elas poderem ser feitas apenas por maiores de 18 anos.

Com um futuro promissor pela frente, as grandes empresas do setor desembarcaram no Brasil em peso. Embora ainda não possam constituir empresa, elas investem em publicidade na TV e patrocínios e parcerias com clubes de futebol. Mais da metade dos clubes da Série A já tem algum contrato assinado com casas de apostas, número que tende a crescer.

Empresas internacionais

Embora empresas como Bet365, Spin Sports, 22bet, Betway, 888Sport, NetBet e Rivalo ainda não possam constituir empresa no Brasil, as apostas no país continuam a todo vapor. Isso porque todas essas casas de apostas têm sede fixada no exterior, em países onde as apostas são legalizadas e regulamentadas.

Isso significa dizer que, para um brasileiro, não é ilegal criar uma conta nestes sites, realizar apostas e ganhar dinheiro com isso, uma vez que isso não fere nenhuma legislação nacional, embora os rendimentos precisem ser informados na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, uma vez que se constituem como ganho de capital proveniente do exterior.

Atualmente, mais de 500 casas de dezenas de países operam no Brasil de forma segura e justa, com acesso a canais de comunicação e suporte em português, garantindo o pagamento do valor ganho com apostas aos vencedores. A tendência é que esse mercado cresça ainda mais.