Apostas esportivas sao legais no brasil

Autor da publicação: Enrico Nazaré 📅 Publicação de: 20-06-2021 13:37

Tudo o que deve saber sobre as apostas desportivas online legais em Portugal

Inicialmente no papel, através do quiosque mais perto, por exemplo, há muito que as apostas desportivas alargaram a sua plataforma “física” para a plataforma digital. Seja na Primeira Liga portuguesa, na Liga dos Campeões ou nos torneios de ténis, o negócio das apostas online continua a aumentar de forma exponencial em todo o mundo.

Em Portugal, o jogo online já gerou milhões de euros em receitas, desde que começou a ser regulamentado. As apostas desportivas online são legais em Portugal desde junho de 2015, através do decreto-lei nº 66/2015. As primeiras licenças foram concedidas a 25 de maio de 2016. A partir desse momento, apostar online passou uma atividade legal e controlada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). No entanto, há operadores que continuam a operar ilegalmente no mercado português. Neste artigo ficará a saber como escolher da melhor forma uma casa de apostas desportivas online e quais os diversos operadores legais em Portugal.

Melhores Apostas Online

Como fazer apostas desportivas online?

Fazer apostas online é muito fácil. Basicamente, depois de escolher a sua casa de apostas, criar uma conta e fazer um depósito inicial, aceda ao separador das apostas desportivas. É lá que vai encontrar vários desportos (futebol, ténis, basquetebol, etc.), cada um deles com centenas de mercados disponíveis. Poderá apostar em pré-jogo (antes do início do evento) ou ao vivo (enquanto acontece o evento).

Para alguém que nunca fez apostas desportivas online, há algo que vai saltar à vista, imediatamente: números. Esses números são ‘odds’, ou cotas, em português. Por exemplo, imaginemos que hoje o Benfica joga contra o Sporting e que quer apostar na vitória das águias. Suponhamos que, nesse mercado, antes do início do evento, a casa de apostas oferece uma cota de 1.80. Isso significa que, por cada euro apostado, poderá ganhar 1.80€, caso vença a sua aposta. Assim, imaginando que faz uma aposta de 10€ nesse mercado e vence, ganhará um total de 18€ (10×1,80).

Se tiver feito uma aposta com dinheiro real (sem bónus), esses 18€ são dinheiro que ficará imediatamente disponível para ser levantado ou transferido.

Quais os tipos de apostas desportivas online mais populares?

O mercado 1×2 é, definitivamente, o mercado de apostas online mais popular. Ness tipo de mercado, pode apostar na vitória da equipa da casa (1), no empate (x) ou na vitória da equipa visitante (2). Conhecido em inglês pelo termo ‘money line’, é um mercado disponível em desportos como futebol, hóquei no gelo, basquetebol, entre outros.

Aqui o pagamento será feito independentemente dos golos ou dos pontos marcados, tendo apenas em conta o resultado final do jogo. Imaginemos, por exemplo, o seguinte cenário:

Se apostar 10€ na vitória do Benfica e vencer, receberá 22€; se fizer essa mesma aposta no empate, receberá 17€; já se optar por apostar na vitória do Sporting, os seus ganhos serão 24€.

Neste e em todos os outros casos das apostas desportivas online, quanto menores sejam as cotas, maior é a probabilidade de que esse cenário aconteça. No exemplo acima, existe uma maior probabilidade para o jogo terminar empatado, daí as cotas serem menores para esse cenário (1.70).

Outros mercados muito populares no futebol, por exemplo, são “1ª equipa a marcar golo” e “Mais/menos golos”. Neste último caso, poderá dar o seu palpite sobre se vai haver mais de (ou menos de) 2.5 golos no jogo do Benfica x Sporting, por exemplo.

Noutros desportos como o ténis, por exemplo, poderá apostar em mercados como o jogador que vencerá o jogo, quantos sets haverá, quem vencerá o 1º set, quantos pontos haverá no 1º set, etc.

No geral, quantos mais mercados vir disponíveis para um determinado jogo, melhor, porque terá mais hipóteses de apostas. E se quer muito apostar no Benfica x Sporting, por exemplo, aconselhamos-lhe mesmo a dar uma espreitadela nas diversas casas de apostas desportivas online para ver qual delas oferece mais mercados disponíveis e os níveis de cotas, para ver onde poderá receber mais dinheiro, caso ganhe as suas apostas.

Dicas para escolher a melhor casa de apostas desportivas online

Apesar de o negócio das apostas desportivas online estar regulamentado em Portugal, há operadores que ainda se encontram a operar de forma ilegal. Antes de escolher uma casa de apostas, certifique-se de que a mesma possui uma licença emitida pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Para isso, basta aceder ao rodapé do site e confirmar.

Optar por uma casa de apostas desportivas online pode ser um processo moroso e stressante, já que os mercados são os mesmos, assim como as principais funcionalidades e cotas. Há vários aspetos a ter em conta, antes de tomar essa decisão:

1. Tenha em conta o historial da casa de apostas. Empresas como a Betclic, por exemplo, contam com uma vasta experiência em mercados internacionais e já existiam em Portugal, antes mesmo da regulamentação do jogo online. Quanto mais informação conseguir obter sobre a empresa à qual pertence essa casa de apostas online na qual está a pensar, melhor. Onde têm sede? Em que outros países operam? Quais os termos e condições gerais de utilização do site? Todos esses são detalhes fulcrais que não deve esquecer, antes de decidir criar uma conta e começar a usar o seu próprio dinheiro para apostar.
2. Consulte a licença emitida. Tal como explicado acima, garanta que está a apostar numa casa, acedendo ao rodapé do site e confirmando que possui uma licença emitida pelo SRIJ.
3. Assista a guias e tutoriais. Se nunca apostou online, há casas de apostas online que disponibilizam vídeos sobre os passos mais básicos: como criar uma conta, como fazer um depósito, como fazer a primeira aposta, como usar uma aposta grátis, como fazer um levantamento, etc. Também pode usar o Youtube para esse efeito, já que não faltam vídeos que explicam tudo isso. Se quer começar com o pé direito, esta é uma hipótese a considerar, sem dúvida!
4. Confirme os métodos de pagamento disponíveis. Certifique-se de que poderá usar métodos de pagamento tão básicos como o Multibanco, VISA, Mastercard e transferência bancária.
5. Aceda à página de contactos. Garanta que existe pelo menos uma forma de contato direta, seja ela um e-mail, número de telefone ou mesmo chat ao vivo. Se esta última forma de contato existir, não hesite mesmo em testá-la. Faça perguntas sobre como se registar, se receberá alguma oferta de boas-vindas, como poderá depositar, etc. Um bom apoio ao cliente é fundamental em qualquer negócio, hoje em dia, e dessa forma poderá ficar com uma primeira impressão mais clara sobre essa mesma casa de apostas online.
6. Consulte a oferta de boas-vindas. Garanta que vai receber um bónus com o seu primeiro depósito e procure a casa de apostas que lhe der mais em troca pelo seu dinheiro. Por outro lado, tenha em atenção os termos e condições desse mesmo bónus. Existem mesmo alguns operadores que dão 10€ ou 20€ só por registar uma conta, sem necessitar de depositar. Essa é uma ótima forma de testar o produto e a usabilidade do site sem ter de gastar dinheiro, completamente grátis.
7. Que funcionalidades possui? Tem cashout, para poder encerrar a sua aposta antecipadamente? Tem live stream, para poder acompanhar ao vivo os jogos das suas equipas? Tem uma aplicação móvel que se possa descarregar para apostar? Garanta que escolhe um operador que lhe fornecerá tudo aquilo que realmente gosta e procura.

Não dê um passo maior do que a perna

Especialmente se for um iniciante nas apostas desportivas online, estabeleça as suas prioridades e use o seu dinheiro de forma responsável. Num primeiro momento estará ainda a aprender sobre como apostar. Por isso, faça apostas de menor valor e não arrisque demasiado nem seja impulsivo(a), para não acabar com uma experiência de jogo traumatizante. Quando tiver mais confiança, poderá então fazer apostas maiores e quem sabe até noutros mercados e desportos nos quais não tenha tanta confiança.

Aposte realmente apenas aquilo que pode apostar. Não utilize dinheiro do orçamento lá de casa para fazer as suas apostas. Estabeleça um orçamento mensal para as suas apostas e não o ultrapasse. No final de contas, todos nós sabemos que o dinheiro custa muito a ganhar, mas gasta-se rápido. Lembre-se disso e aposte moderadamente!

A regulamentação do jogo online em Portugal

As apostas desportivas online são um negócio cuja exploração é autorizada e regulamentada em Portugal. Por outro lado, e de acordo com o SRIJ, a exploração e a prática de jogos e apostas online não regulamentadas são proibidas e podem trazer verdadeiras dores de cabeça aos jogadores, daí ser realmente importante certificar-se de que está a jogar num casino online que possui licença legal para o efeito.

Em seguida apresentamos as categorias de jogos e apostas online cuja exploração está autorizada em Portugal:

• Apostas desportivas à cota
• Apostas hípicas, mútuas e à cota
• Jogos de fortuna ou azar, nos quais se incluem os seguintes tipos:
• Bacará ponto e banca/Bacará ponto e banca Macau;
• Banca francesa;
• Blackjack/21;
• Bingo;
• Jogos de máquinas compostos por três ou mais rolos giratórios, com símbolos ou outras representações gráficas, que se vão progressivamente imobilizando sob a linha ou linhas de jogo, com o objetivo de formar combinações de símbolos;
• Póquer em modo de torneio;
• Póquer não bancado nas variantes «omaha», «hold’em» e «póquer sintético»;
• Póquer sem descarte;
• Roleta americana;
• Roleta francesa

Casas de apostas desportivas online com licença em Portugal

Em seguida apresentamos a lista de operadores de apostas desportivas online que possuem uma licença para operar de forma legal em Portugal, de acordo com o decreto-lei 66/2015, de 29 de abril.

Betclic

A Betlic recebeu uma licença por parte do SRIJ para operar de forma legal em Portugal em outubro de 2016, apesar de operar já há muitos anos noutros mercados internacionais.

Nas apostas desportivas da Betclic os novos utilizadores poderão desfrutar de uma aposta sem risco até 20€, mediante um depósito e uma aposta prévia.

Nossa Aposta

Nossaaposta.pt é outro dos operadores online que se encontra a operar de forma legal em Portugal, desde setembro de 2017, disponibilizando um serviço de casino e apostas desportivas online.

Nas apostas desportivas d’A Nossa Aposta os novos utilizadores poderão beneficiar de um depósito até 100€ distribuído por quatro missões com condições de aposta específicos.

ESC Online

Com um largo historial de presença física no que diz respeito ao negócio dos casinos em Portugal, o grupo Estoril Sol Casinos também opera de forma legal no negócio online (do casino e das apostas desportivas). Com casinos físicos em Lisboa, Estoril e Póvoa de Varzim, o grupo obteve a sua licença de jogo online por parte do SRIJ em julho de 2018.

Em relação a oferta de boas-vindas, poderá contar com um bónus de 100% até 250€. Além disso, pode ainda receber 10€ grátis sem precisar de fazer qualquer depósito.

Casino Portugal

O Casino Portugal é outro dos operadores que se encontram a operar de forma legal em Portugal, com licença desde setembro de 2017 para explorar jogos de casino e apostas desportivas online. Pertencente à Sociedade Figueira Praia, que detém o Casino Figueira, o grupo pretende assim fazer-se valer da sua experiência acumulada no negócio dos casinos físicos e transportar para o ambiente online a melhor experiência de jogo possível, também nas apostas desportivas.

Em relação a oferta de boas-vindas, no Casino Portugal poderá contar com um bónus 100% até 100€ com o seu primeiro depósito.

Bet.pt

A bet.pt está também entre as empresas que possuem uma licença para explorar um casino e apostas desportivas online em Portugal, desde janeiro de 2018.

No que diz respeito a oferta de boas-vindas, nas apostas desportivas online da bet.pt poderá receber um bónus até 25€.

Luckia

A luckia.pt está também entre as empresas que se encontram a operar de forma legal em Portugal. Esta é uma empresa com cujo historial e ‘background’ não terá com que se preocupar. Os jogadores mais experiências saberão que opera em Espanha desde 1980, não apenas com casino online, mas também com apostas desportivas, tendo sido a sétima empresa desta indústria a aventurar-se no mercado português.

No que diz respeito a ofertas de boas-vindas, infelizmente não obterá nenhum bónus para apostas desportivas com o seu primeiro depósito.

Placard

O negócio do Placard começou por ser físico, no qual os clientes poderiam registar as suas apostas desportivas em qualquer quiosque, através de um boletim. Posteriormente, esse operador alargou também o seu negócio à plataforma digital, passando a disponibilizar apostas desportivas online.

Tal como a Luckia, este operador não só não possui qualquer oferta de boas-vindas, tal como não tem quaisquer promoções no seu site. Os clientes poderão fazer as suas apostas num total de 15 desportos oferecidos.

Resumindo…

O negócio das apostas desportivas online gera milhões de euros em Portugal e em todo o mundo, continuando a crescer a nível global. Apostar em eventos desportivos deixou de ser um negócio puramente “físico” para passar a ser também (e principalmente digital. Não faltam opções de operadores com apostas desportivas online com licença para operar de forma legal em Portugal. Por isso, não arrisque o seu dinheiro com operadores que não têm autorização do SRIJ.

Na hora de escolher uma casa de apostas, tenha em conta as ofertas de boas-vindas oferecidas e os termos e condições dos bónus, para ver onde é que à partida será mais fácil converter esse bónus em dinheiro que pode ser levantado.

Além disso, tenha em conta fatores como o historial da empresa, o serviço de apoio ao cliente prestado, as funcionalidades do site, etc. Por outro lado, certifique-se de que a casa de apostas online na qual está a pensar tem os seus desportos e mercados favoritos, já que algumas possuem uma oferta mais vasta do que outras.

Por outro lado, tome nota dos métodos de pagamento disponíveis. Garante que métodos básicos como Multibanco, VISA e transferência bancária estão assegurados.

Comece com precaução, especialmente se não tem qualquer experiência de apostas desportivas online. Se possível, assistia a vídeos explicativos e tutoriais para ficar a perceber os passos mais básicos como criar uma conta, como fazer um depósito, como colocar a primeira aposta, como fazer o primeiro levantamento, etc. Comece por fazer apostas de valores menores, não apenas para testar o produto, mas também a mecânica do processo. Gradualmente, à medida que a sua confiança for aumentado, poderá começar a aumentar o valor da sua aposta média. Essencialmente, não aposte aquilo que não pode apostar!

Quando tiver todos estes aspetos equacionados, já sabe: registe uma conta, deposite e aposte!

Impostos sobre as apostas desportivas online

Vamos dizer-lhe tudo o que precisa de saber sobre o mundo das apostas online e como é que pode apostar em Portugal. Além disso, também detalharemos quais são os impostos sobre as apostas desportivas online.

Impostos sobre as apostas deportivas online

Licenças

As apostas online são legais em Portugal desde o dia 28 de junho de 2015, mas as primeiras licenças só foram emitidas quase um ano depois, a 25 de maio de 2016. Neste momento, o mercado das apostas online em portugal é regulado, supervisionado e controlado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

O SRIJ é a entidade que tem competências para controlar e inspecionar todas as apostas online. É ela que emite as licenças para um conjunto alargado de jogos e apostas – todos os jogos de fortuna ou azar (em que se incluem, nomeadamente, o bacarat, o blackjack/21, o bingo, o póquer e a roleta), apostas desportivas à cota e apostas hípicas, mútuas e à cota.

Impostos sobre as apostas desportivas

“Sou apostador, tenho de pagar impostos em Portugal e declarar os meus ganhos?” A resposta é: não. Na regulamentação do jogo online não estão previstos quaisquer impostos a pagar pelo apostador, apenas pelas casas de apostas desportivas, bingos, casinos, etc.

A regulamentação prevê três impostos e nenhum deles incide sobre o apostador:

• Imposto de selo (aplicável apenas ao Placard da Santa Casa);
• Imposto especial de jogo online (aplicável apenas aos operadores licenciados);
• Imposto especial de jogo (aplicável apenas aos operadores licenciados).

Casas de Apostas

No que diz respeito às apostas online, o mercado das apostas desportivas é rei em Portugal. É no desporto – com o futebol em pleno destaque – que grande parte dos apostadores costumam investir à procura de ganhar algum dinheiro extra.

Quais são as casas que possuem licença para operar em Portugal?

Como criar site de Apostas

Deseja saber como criar site de Apostas? Confira tudo o que é preciso para iniciar nesse segmento, desde a criação até os regulamentos necessários.

A indústria de iGaming registrou um crescimento consistente nos últimos anos, com mais e mais operadores entrando no cenário do jogo online. Isso significa que está ficando cada vez mais desafiador ficar à frente da concorrência e diferenciar-se do resto.

O que é preciso para criar um site de Apostas?

Para iniciar um negócio de apostas, você precisa de um software profissional iGaming, licença para jogos de azar, conta de comerciante e um servidor dedicado.

Mas, isso é tudo que você precisa para alcançar o sucesso e atrair os jogadores à sua porta?

Embora não possamos oferecer uma receita secreta para construir o melhor negócio de apostas do mercado, podemos com certeza dar-lhe todas as pistas necessárias para criar um site de Apostas.

6 fatores a considerar antes criar um site de Apostas

1. Escolha um fornecedor confiável de software iGaming

Esta é a decisão mais importante a tomar quando decidimos criar um site de Aposta, uma vez que você estará entrando em uma parceria de longo prazo com seu provedor de software iGaming.

Avalie as opções existentes em termos de qualidade dos serviços oferecidos e preço. Pois, com certeza, você deseja escolher um provedor de software que tenha um profundo conhecimento da indústria de jogos on-line e experiência no lançamento de sites de apostas bem-sucedidos.

Procure por soluções de software flexíveis e totalmente personalizáveis ​​que permitem controlar todo o processo, desde o design até o pós-lançamento. Pode escolher uma solução de marca branca que lhe permita alugar o software, a licença de jogo e o sistema de processamento de pagamentos, além de operar o seu próprio jogo com uma infraestrutura pronta para uso.

Dependendo de suas necessidades, você geralmente deve procurar um provedor de software que ofereça os seguintes recursos em uma solução de marca branca:

• Avançado sistema de gerenciamento de jogos
• Opções de pagamento com suporte a várias moedas
• Grande cobertura dos mercados de apostas
• Acesso a uma grande variedade de jogos internacionais de cassino
• Um front-end personalizável
• Licença de jogos de azar
• Suporte ao cliente

2. Defina exatamente o que deseja incluir no site de Apostas

Uma vez que já decidiu entrar no mercado de jogos on-line ao longo de um nome estabelecido na indústria do iGaming, há algumas perguntas que você precisa responder antes de prosseguir:

– Qual plataforma de software será utlizada no seu site de Apostas?

– Serão oferecidos jogos de apostas populares?

– E quanto às apostas esportivas em jogo? De acordo com os últimos relatórios da indústria, as apostas in-play continuarão a se desenvolver nos próximos anos ao longo do progresso da tecnologia de transmissão ao vivo.

– Será preciso ter recursos adicionais, como salas de bate-papo em tempo real, estatísticas sobre jogadores, opções de criação de bônus ou torneios?

Com tantas perguntas a serem respondidas, você precisa pensar no seu negócio em longo prazo e escolher cuidadosamente seu provedor de iGaming. Embora, opte ir pelo momento com apenas uma plataforma de cassino ou de apostas esportivas, no futuro você pode decidir integrar jogos adicionais. Nessa circunstância, um provedor de jogos confiável pode ajudá-lo a integrar todo o conteúdo necessário em uma interface de site é o ideal.

3. Escolha um provedor de sistema de pagamento

Quando decidimos criar um site de Apostas, é preciso fazer um acordo com um provedor de sistema de pagamento, para que você e os jogadores possam fazer transações com rapidez e facilidade. Por conveniência, é aconselhável fornecer aos jogadores múltiplas opções de pagamento.

Ao mesmo tempo, será preciso levar em conta a crescente demanda por provedores de pagamento que compreendem e adaptem seus serviços às condições específicas do mercado regional.

Manter um olho aberto no mercado selecionado e escolher os melhores produtos, juntamente com os mecanismos de pagamento mais fáceis, melhorará a experiência geral do jogo e trará benefícios adicionais para o seu negócio.

A necessidade de vários métodos de pagamento que proporcionem um ambiente seguro de processamento é, portanto, um elemento vital para qualquer site de apostas agora, começando com os métodos tradicionais de pagamento que empregam cartões de crédito e vouchers para a integração final da moeda bitcoin.

5. Trabalhe no design do seu site

A aparência do site é muito importante. Você precisa escolher um design atraente ou investir em seu desenvolvimento de front end, porque é o aspecto mais importante para os seus jogadores ao escolher entre dezenas ou centenas de sites de apostas similares.

Para ter certeza de que você está no lado seguro, siga algumas recomendações básicas:

– Não sobrecarregue seu site com gráficos ou elementos desnecessários que possam torná-lo mais lento e afetar a experiência geral de jogo.

– Não entre em gráficos complicados e com recursos, como filmes, gráficos integrados ou vários recursos visuais.

– Certifique-se de que seu front end garante uma integração perfeita com seu banco de dados.

– Se não tem certeza sobre como criar seu próprio front-end, recomendamos abordar seu provedor de software para um modelo predefinido.

6. Implementar uma estratégia de marketing sólida, incluindo programas de fidelização e retenção

Quando tudo tiver sido resolvido, será preciso se concentrar mais no marketing de seu novo negócio de apostas on-line. Pesquise seus concorrentes e descubra o que eles estão fazendo de certo ou errado, para que você saiba quais erros evitar e estratégias implementar.

Seu principal objetivo deve ser posicionar seu site de apostas como um negócio de qualidade e confiável. Vai ser difícil fazer isso no começo, já que o mercado de jogos online é altamente competitivo. A melhor abordagem é ter apenas jogos de qualidade em seu site, provedores confiáveis, para manter o design do site limpo e oferecer aos usuários uma experiência quase perfeita.

É preciso muito esforço para anunciar o lançamento de seu novo negócio site de apostas. Esforços de marketing contínuos são necessários para manter seus jogadores voltando e atrair novos jogadores em uma base constante. Configure campanhas de retenção e sistemas de bônus e garanta que seus jogadores estejam sempre felizes.

– Programas de fidelidade

Alguns programas de fidelidade usados ​​frequentemente oferecidos pelas operadoras on-line são: Bônus de inscrição: os jogadores adquirem um bônus de inscrição no momento em que ingressam em um site de jogos de azar; Bônus de depósito: os jogadores recebem um bônus no momento em que escolhem depositar certa quantia de dinheiro; Bónus sem depósito: O livro de apostas oferece dinheiro grátis sem pedir um depósito; Apostas grátis: As apostas grátis são geralmente relacionadas com o tamanho do depósito.

– Métodos de retenção

Ao mesmo tempo, todo operador sério precisa se concentrar em aumentar os níveis de retenção também. Aqui está alguns meios padrão para manter os jogadores em seu site de apostas:

Pontos de Jogador Frequente (FPP) : Este tipo de programa de fidelidade é importante não apenas como uma iniciativa de bônus para seus jogadores, mas também é uma ótima ferramenta de retenção.

Programas de fidelidade VIP: esses programas são executados de maneira contínua e são direcionados a jogadores VIP e a grandes gastadores;

Promoções para eventos sazonais: Eventos importantes relacionados à estação são importantes para serem observados, como uma Copa do Mundo ou um torneio europeu, ou oferecendo várias promoções em momentos festivos;

Notificações: Manter um canal aberto com seus jogadores significa que os sites de apostas precisam ter um sistema automatizado para detectar e tomar conhecimento do comportamento de apostas de um jogador;

Assistência de apostas para novos jogadores : As excelentes apostas esportivas online oferecem não apenas muitas opções de apostas e uma grande variedade de mercados, mas também ajudam os novos jogadores a fornecer assistência.

Investimento / Preço para ter seu site de aposta

O investimento inicial para um site de aposta mais básico que incluem apenas esportes e apostas ao vivo:
Taxa de ativação/instalação: R$ 5.500
Valor mensal de R$ 2.000

O investimento inicial para ter um site de aposta completo com Casino, Games Virtuais, Casino ao Vivo, Esportes:
Taxa de ativação/instalação: R$ 60.000 ou $ 15.000 USD
Valor mínimo mensal de R$ 7500 ou $ 1500 usd quando você atingir um patamar de vendas será cobrado o percentual de 15% sobre as vendas.

Apostas esportivas: por que motivo são legais?

Se você perguntar a alguém, lhe responderão que fazer apostas a dinheiro em sites de apostas esportivas é perigoso e ilegal. Até bem recentemente, esse era o discurso que poderíamos encontrar na mídia. E não estava longe da verdade.

Mas atenção, pois existem dois grandes pontos a considerar ao responder a essa pergunta. A primeira é que atualmente já é possível apostar em sites online sem ir contra a lei. A segunda é que as apostas esportivas já foram liberadas, por isso em breve aparecerão mais sites de apostas no mercado brasileiro. Confira como é isso possível.

Apostas no estrangeiro

A lei proíbe o gerenciamento de bancas de apostas em território nacional, incluindo através da internet. Entretanto, nada é dito sobre o acesso a sites de apostas operando a partir do exterior. E são esses aqueles que estão fazendo grande sucesso no mercado brasileiro.

Para a lei, pouco importa que eles tenham um domínio.br e uma versão em português. O que interessa é que seus servidores estão colocados fora do Brasil, suas licenças e seus registros estão colocados em outros países que não o Brasil, e por isso, para todos os efeitos, os sites são estrangeiros. E seu sucesso foi tanto que até experimentaram fazer publicidade junto de times de futebol nacionais, embora isso tenha gerado alguma reação – seria possível fazer publicidade a uma atividade proibida pela lei, ainda que “só” em território nacional?

É por isso que quando você acessa o apostasbrazil.br e outros sites informativos semelhantes só aparecem sugestões de sites estrangeiros. Nem poderia ser de outra forma: um site 100% brasileiro seria ilegal.

Poderia pensar-se que essa é uma situação temporária e que em breve a lei trataria de arranjar um meio de impedir a atividade dos sites estrangeiros de apostas em nosso país. Ou de penalizar seus usuários.

A situação é temporária, sim – mas no sentido inverso.

A regulação chegou

Foi uma das primeiras medidas do presidente Jair Bolsonaro. Antes mesmo de tomar posse, o novo presidente declarou seu apoio formal a uma medida provisória que vinha tramitando no Congresso desde julho, referente, entre outros assuntos, à criação de um regime de apostas de quota fixa. Bolsonaro declarou que seria do interesse nacional a aprovação dessa medida 848/18, pois o próprio Ministério da Justiça estaria precisando de receita para combater o crime.

O Senado e a Câmara responderam positivamente ao apelo de Bolsonaro, e o presidente Temer ainda sancionou a nova lei antes do fim de seu mandato, em dezembro. As apostas esportivas foram reguladas sem que a mídia fizesse grandes manchetes com o assunto. A Fazenda tem agora quatro anos para concluir o processo de regulação, isto é, de passar à prática o que a lei implementou na teoria.

Isso significa que, em breve, haverá novos sites e plataformas online oferecendo serviços de apostas esportivas no Brasil. Mas desta vez operados por empresários brasileiros, que finalmente poderão concorrer, dentro da lei, com os grandes portais de apostas internacionais. Quem serão os empresários que irão aproveitar essa nova oportunidade?