Apostas legais para se fazer
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1. Cair na estrada sem ter destino, parando pelo caminho para conhecer lugares diferentes
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Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos

Infra Week vai incluir concessão de 22 aeroportos operados pela Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia; governo diz que há demanda de investidores

Amanda Pupo e Adriana Fernandes - Brasília
03 de abril de 2021 05h00
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Em cenário de piora da pandemia da covid-19 e retração da atividade econômica, o governo marcou uma bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia para a próxima semana, entre os dias 7 e 9, com a expectativa de atrair até R$ 10 bilhões em novos investimentos. Batizada de Infra Week (ou semana da infraestrutura, no termo em inglês), a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo prazo, no momento em que o Brasil está com a imagem arranhada pela condução da política de enfrentamento do coronavírus.
Serão leiloados 22 aeroportos hoje operados pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários (quatro em Itaqui e um em Pelotas) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia – um projeto em obras desde 2011 e que ainda recebe críticas de ambientalistas. O governo quer que a ferrovia se consolide como um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro, além de grãos.
Infraweek

Confira os leilões previstos para semana que vem e o potencial de investimentos
Fonte: Ministério da Infraestrutura
A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que se preparou para o leilão presencial com regras rígidas de acesso ao local. O valor de R$ 10 bilhões é alto se comparado, por exemplo, com o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, em torno de R$ 7 bilhões para todo este ano. O número de projetos que serão oferecidos ao setor privado em uma semana também contrasta com o dado de 2020, quando o ministério organizou o leilão de nove ativos.
O governo teve de fazer adaptações nos projetos após novos estudos sobre o apetite dos investidores e o retorno esperado com os empreendimentos em razão do impacto da pandemia, que afetou de forma diferenciada os setores envolvidos nas concessões. Enquanto na área de portos a demanda subiu, nos aeroportos o movimento foi fortemente afetado.
Na reta final, o leilão de aeroportos chegou a ser suspenso por uma liminar judicial em Santa Catarina, mas o governo conseguiu reverter a trava jurídica no mês passado. Há pressão também para renovação de incentivos tributários dos portos, que enfrenta resistências da área econômica.
Apetite pelas concessões
Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões de longo prazo, num quadro de excesso de recursos no mundo e investidores buscando maior ganho num ambiente de taxas de juros muito baixas, em alguns casos até negativa. Além disso, o preço dos empreendimentos no Brasil ficou barato com a desvalorização do real frente ao dólar.
Trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité (BA), projeto em obras desde 2011 Foto: Isac Nóbrega/PR
“Se seguimos em frente é porque o mercado deu esse feedback (retorno, em inglês) para nós também. Não inventamos demanda”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Na área de aeroportos, a novidade é que o governo não vai mais exigir que o operador do terminal faça parte do consórcio vencedor. Ou seja, quem ganhar o leilão não necessariamente precisa ser um operador, podendo contratar uma outra empresa para exercer essa função. “É um movimento importante de continuidade desse processo de participação privada no setor”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Diogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento.
Oliveira avalia que o leilão tem boa chance de sucesso porque os efeitos da pandemia foram incorporados, tornando os preços atrativos. Ele reconhece, no entanto, que a crise sanitária em si gera muitas incertezas no negócio, já que alguns grupos podem estar enfrentando problemas nos negócios que já possuem. Em maio de 2019, 12 aeroportos foram arrematados com ágio médio (diferença em relação ao mínimo exigido no edital) considerado alto, de R$ 2,1 bilhões (986%).
Empresas querem diversificar carteira
Já os cinco terminais portuários que serão ofertados na semana que vem vão se somar a outros 20 leiloados desde 2019 e a 69 contratos de terminais de uso privado. Mesmo no ano de pandemia, o setor cresceu 4,2% em 2020. Com a crise sanitária, as empresas do setor sentiram a necessidade de diversificar a carteira e esse novo perfil pode atrair investidores de empresas de contêineres e granel sólido para o leilão dos arrendamentos de Itaqui (MA), que são de granel líquido, como combustíveis.
“Esses novos leilões estão tendo procura também por empresas que hoje já operam em outro segmento”, diz Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
Faltando poucos dias para os leilões, a Coalizão Empresarial Portuária ainda cobra a renovação do Reporto, regime especial de tributação do setor, por mais cinco anos ou até a implantação da reforma tributária. Lideranças da Coalizão levaram o pleito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de março. As empresas avaliam que uma definição sobre o Reporto será decisiva para aumentar a competição no leilão.
Secretária vê demanda por projetos, apesar da crise causada pela pandemia

Economia
Colaboração para o UOL, em São Paulo
Não é difícil que, ao ligar a TV, você veja uma propaganda de algum site de apostas esportivas. As inserções, principalmente em canais do ramo, já são comuns no país e falam diretamente a um público interessado em "tentar a sorte" e adivinhar os resultados.
O mercado brasileiro se mostra promissor. Por ano, são movimentados cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, em mais de 500 sites que oferecem apostas de jogos esportivos brasileiros, de acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado pela Caixa.
O processo de apostas é simples. Geralmente, basta ao interessado fazer o registro e depositar qualquer valor por boleto bancário ou transferência por diversos meios de pagamento eletrônico. Logo sua conta será gerada com o valor do depósito inicial.
Feito isso, o apostador poderá tentar adivinhar o resultado de qualquer jogo de futebol ou diversos outros esportes (como MMA, basquete e até tênis de mesa) com o mote de quanto maior o risco, maior o retorno. Ou seja, quanto mais improvável for o resultado, maior é a recompensa em caso de acerto.
Contravenção penal
Mas tentar ganhar dinheiro fácil com apostas pode criar um grande problema. A polêmica é que, caso o site provedor das apostas esteja hospedado no Brasil, colocar dinheiro para tentar adivinhar o resultado dos jogos pode ser considerado uma contravenção penal.
A lei brasileira considera lícito apenas os jogos administrados pela Caixa, além de apostas em corridas de cavalo no jóquei. Qualquer outra aposta não regulamentada pelo banco estatal é considerada infração.
"A discussão em relação aos jogos de apostas virtuais é de onde está a banca, ou seja, onde você aposta seu dinheiro. Isso porque existem diversos sites de apostas mundiais onde brasileiros ou gente de todo mundo joga", disse o advogado criminalista Jair Jaloreto.
De acordo com ele, é dessa forma que sites como Sportingbet, BET360 ou 188BET, os maiores em atuação no Brasil, conseguem fugir da lei brasileira ao hospedar suas bancas em outros países cujas legislações legalizam esse tipo de jogo.
"A manutenção de um site desses no Brasil, para mim, é contravenção penal", afirmou. "Mas, se a aposta é feita no exterior, mesmo que o evento esteja no Brasil, a operação é considerada como feita fora daqui. Portanto, se estiver em um país que libere, eu não entendo que isso seja ilícito", disse.
Dessa forma, o entendimento atual é de que o apostador que realizar seus palpites em um site registrado fora do Brasil não estará cometendo crime ou qualquer tipo de contravenção penal.
O jogador também deve tomar cuidado caso ganhe dinheiro de um site estrangeiro. Por isso deve sempre declarar à Receita Federal o valor recebido em apostas.
"Pode ser considerado um crime de evasão de divisas receber valores lá fora e não declarar. Exemplo: se você ganhou R$ 300 mil lá fora, você tem de declarar e pagar imposto sobre isso. Dessa forma, o dinheiro fica lícito", afirmou o advogado.
Riscos
A facilidade, contudo, não quer dizer que as apostas online em bolsas esportivas não tragam riscos aos palpiteiros. Além do perigo normal e previsível (de errar o palpite e perder todo o capital), há também a ameaça do calote.
Na 13ª rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, por exemplo, oito dos dez jogos acabaram tendo os visitantes como vencedores. Isso quase quebrou a banca de algumas casas de apostas que não conseguiram honrar seus pagamentos.
"Essa rodada específica gerou premiações muito altas, e os apostadores ficaram sem receber", disse Pedro Tengrouse, professor da FGV e um dos autores do estudo sobre os jogos de azar esportivos.
Segundo Tengrouse, o calote acontece porque, sem a liberação desse tipo de jogo, o apostador fica sem ter a quem recorrer. Além disso, sem fiscalização, fica mais difícil controlar fraudes esportivas, como a manipulação de resultados, por exemplo.
"A falta de regulamentação coloca em risco a legalidade do esporte e a economia popular, pois os apostadores não têm nenhuma proteção", declarou.
"O esporte fica à mercê da máfia das apostas porque, sem monitoramento, você não consegue combater a manipulação dos resultados", disse.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou neste ano a aprovação do projeto de lei (PLS 186/2014) que visa à exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas de forma legal.
Antes, a CEDN (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional) havia aprovado a regulamentação da mesma lei. Cabe agora ao plenário da Casa votar o projeto assim que ele for colocado em votação, mas não há previsão para que isso ocorra.
Se não sabe responder a estas 5 questões, será muito difícil ficar rico
Apostas online em Portugal: tudo o que precisa de saber
O mundo das apostas online pode ser extremamente lucrativo e viciante. Mas sabe como tirar o mГЎximo proveito? Conhece os sites que sГЈo legais? Contamos tudo.
Se gosta de desporto e quer colocar os seus conhecimentos Г prova e atГ© ganhar algum dinheiro com isso, as apostas online podem ser a resposta.
Mas para que entre neste mundo devidamente informado, vamos mostrar-lhe os sites com autorizaГ§ГЈo para atuar em Portugal bem como dar-lhe dicas para ser bem-sucedido nesta tarefa.
É que as apostas online até podem ser um jogo de sorte, mas neste caso a sorte não é algo que se deixe ao acaso. Há “regras” a cumprir, para não estar constantemente a perder dinheiro. E a primeira delas e mais importante é: se não domina a modalidade, então não faça qualquer aposta.
As apostas online requerem, assim, paciГЄncia, autocontrolo e muita disciplina. Preste muita atenГ§ГЈo e boa sorte!
Apostas online em Portugal
LicenГ§as
As apostas online sГЈo legais em Portugal desde 28 de junho de 2015, mas as primeiras licenГ§as sГі foram emitidas quase um ano depois, a 25 de maio de 2016. Neste momento, o mercado das apostas online em portugal Г© regulado, supervisionado e controlado pelo ServiГ§o de RegulaГ§ГЈo e InspeГ§ГЈo de Jogos (SRIJ).
O SRIJ Г© a entidade que tem competГЄncias para controlar e inspecionar todas as apostas online. Г‰ ela que emite as licenГ§as para um conjunto alargado de jogos e apostas – todos os jogos de fortuna ou azar (em que se incluem, nomeadamente, o bacarat, o blackjack/21, o bingo, o pГіquer e a roleta), apostas desportivas Г cota e apostas hГpicas, mГєtuas e Г cota.
Esta regulamentaГ§ГЈo tem por base alguns princГpios fundamentais:
- Proteger os menores e as pessoas mais vulnerГЎveis, prevenindo o jogo excessivo e desregulado e comportamentos e prГЎticas aditivas;
- Evitar a fraude e o branqueamento de capitais, garantindo a seguranГ§a e a ordem pГєblica;
- Prevenir comportamentos criminosos em matГ©ria de jogo online;
- Garantir a integridade do desporto, prevenindo e combatendo a viciaГ§ГЈo de apostas associada Г manipulaГ§ГЈo de resultados desportivos.
Impostos
A regulamentaГ§ГЈo em Portugal apenas prevГЄ trГЄs impostos e nenhum deles incide sobre o apostador, mas sim pelas casas de apostas desportivas, bingos, casinos, entre outros, nomeadamente:
- Imposto de selo (aplicГЎvel apenas ao Placard da Santa Casa);
- Imposto especial de jogo online (aplicГЎvel apenas aos operadores licenciados);
- Imposto especial de jogo (aplicГЎvel apenas aos operadores licenciados).
Casas de apostas online
No que diz respeito às apostas online, o mercado das apostas desportivas é rei em Portugal. É no desporto – com o futebol em pleno destaque – que grande parte dos apostadores costumam investir à procura de ganhar algum dinheiro extra.
ConheГ§a as casas que possuem licenГ§a para operar em Portugal.
Especialistas em apostas online
Existem diversos sites que o podem ajudar a tomar as melhores decisГµes no mundo das apostas online. Sites que recolhem estatГsticas, que analisam o momento de forma de cada uma das equipas ou de cada um dos jogadores, que analisam probabilidades, que lhe oferecem bГіnus de inscriГ§ГЈo… Para ficar mais perto de ser bem-sucedido, veja os sites que pode consultar.
ProteГ§ГЈo ao jogador
O SRIJ nГЈo se preocupa apenas em regular todas as apostas online que se realizam em Portugal. AlГ©m disso, possui um serviГ§o de proteГ§ГЈo ao jogador atravГ©s da Linha Vida (1414), um serviГ§o de aconselhamento psicolГіgico anГіnimo, gratuito e confidencial, disponГvel por telefone ou e-mail.
Este serviço “disponibiliza apoio, informação e encaminhamento a pessoas com problemas relacionados com a prática do jogo, familiares e outras pessoas envolventes, profissionais de saúde, de educação e de intervenção comunitária, bem como todos aqueles que desejem esclarecer dúvidas ou refletir sobre situações relacionadas com os comportamentos aditivos, dependências e temáticas associadas”.
Como funcionam as apostas online?
O valor da odd Г© inversamente proporcional Г probabilidade de vitГіria. Nesse sentido, se apostar numa equipa que tenha uma odd baixa, terГЎ maior probabilidade de faturar. NГЈo percebeu estes conceitos? EntГЈo, explicamos tudo!
O que Г© uma odd?
Odds sГЈo cotaГ§Гµes atribuГdas a determinado jogo, que designam as probabilidades de um determinado evento ocorrer.
Numa casa de apostas tradicional, as odds sГЈo calculadas por especialistas, tendo por base diversos dados estatГsticos, entre os quais se incluem as informaГ§Гµes sobre a equipa, dados sobre os jogos ou eventos. No caso das bolsas de apostas, o valor das probabilidades Г© definido de acordo com o volume de apostas realizadas entre os diversos jogadores, ou seja, Г© a prГіpria comunidade de apostadores que direta ou indiretamente define o valor das odds.
ClassificaГ§ГЈo de odds
Assim, como deve compreender, nem todas as odds sГЈo boas para realizar apostas. Veja as que deve evitar e aquelas em deve apostar:
- Entre 1,01 e 1,14: odds muito baixas;
- Entre 1,15 e 1,49: odds baixas;
- Entre 1,50 e 1,99: odds mГ©dias;
- Superior a 2: odds altas.
O que sГЈo as probabilidades?
Este Г© um termo que lhe pode parecer mais familiar, atГ© porque as probabilidades mais utilizadas sГЈo:
- A equipa X ganha;
- DГЎ-se um empate;
- A equipa Y ganha;
- A equipa Y marca N golos na primeira parte do jogo;
- NГєmero de golos total de um jogo;
- As equipas A, B, C e D ocuparГЈo os 4 primeiros lugares na final do campeonato de futebol portuguГЄs;
- O atleta Z ganha a corrida.
As probabilidades podem ser definidas de 2 maneiras apenas:
- A probabilidade de um evento ocorrer (por exemplo, o F.C. Porto ganhar ao S.L. Benfica);
- O grau de certeza que tem sobre o resultado de determinado evento (qual a sua certeza sobre o fato de o F.C. Porto ganhar ao S.L. Benfica).
Nesse sentido:
- Quanto maior a probabilidade, maior Г© a hipГіtese de ter sucesso no resultado ou evento onde estГЎ a apostar;
- Quando faz uma aposta, faГ§a-a no evento que lhe demonstre mais confianГ§a e se nГЈo estiver seguro, Г© preferГvel nГЈo apostar;
- Tente descobrir onde se encontram as altas probabilidades nos jogos ou eventos;
- AtravГ©s da observaГ§ГЈo do valor das odds e da comparaГ§ГЈo entre ambas as equipas e jogadores, serГЎ mais fГЎcil perceber qual o evento com a odd mais baixa e ter, assim, a vantagem da probabilidade do seu lado.