Arena futebol apostas
Autor da publicação: Enrico Nazaré
Não é difícil que, ao ligar a TV, você veja uma propaganda de algum site de apostas esportivas. As inserções, principalmente em canais do ramo, já são comuns no país e falam diretamente a um público interessado em "tentar a sorte" e adivinhar os resultados.
O mercado brasileiro se mostra promissor. Por ano, são movimentados cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, em mais de 500 sites que oferecem apostas de jogos esportivos brasileiros, de acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado pela Caixa.
O processo de apostas é simples. Geralmente, basta ao interessado fazer o registro e depositar qualquer valor por boleto bancário ou transferência por diversos meios de pagamento eletrônico. Logo sua conta será gerada com o valor do depósito inicial.
Feito isso, o apostador poderá tentar adivinhar o resultado de qualquer jogo de futebol ou diversos outros esportes (como MMA, basquete e até tênis de mesa) com o mote de quanto maior o risco, maior o retorno. Ou seja, quanto mais improvável for o resultado, maior é a recompensa em caso de acerto.
Contravenção penal
Mas tentar ganhar dinheiro fácil com apostas pode criar um grande problema. A polêmica é que, caso o site provedor das apostas esteja hospedado no Brasil, colocar dinheiro para tentar adivinhar o resultado dos jogos pode ser considerado uma contravenção penal.
A lei brasileira considera lícito apenas os jogos administrados pela Caixa, além de apostas em corridas de cavalo no jóquei. Qualquer outra aposta não regulamentada pelo banco estatal é considerada infração.
"A discussão em relação aos jogos de apostas virtuais é de onde está a banca, ou seja, onde você aposta seu dinheiro. Isso porque existem diversos sites de apostas mundiais onde brasileiros ou gente de todo mundo joga", disse o advogado criminalista Jair Jaloreto.
De acordo com ele, é dessa forma que sites como Sportingbet, BET360 ou 188BET, os maiores em atuação no Brasil, conseguem fugir da lei brasileira ao hospedar suas bancas em outros países cujas legislações legalizam esse tipo de jogo.
"A manutenção de um site desses no Brasil, para mim, é contravenção penal", afirmou. "Mas, se a aposta é feita no exterior, mesmo que o evento esteja no Brasil, a operação é considerada como feita fora daqui. Portanto, se estiver em um país que libere, eu não entendo que isso seja ilícito", disse.
Dessa forma, o entendimento atual é de que o apostador que realizar seus palpites em um site registrado fora do Brasil não estará cometendo crime ou qualquer tipo de contravenção penal.
O jogador também deve tomar cuidado caso ganhe dinheiro de um site estrangeiro. Por isso deve sempre declarar à Receita Federal o valor recebido em apostas.
"Pode ser considerado um crime de evasão de divisas receber valores lá fora e não declarar. Exemplo: se você ganhou R$ 300 mil lá fora, você tem de declarar e pagar imposto sobre isso. Dessa forma, o dinheiro fica lícito", afirmou o advogado.
Riscos
A facilidade, contudo, não quer dizer que as apostas online em bolsas esportivas não tragam riscos aos palpiteiros. Além do perigo normal e previsível (de errar o palpite e perder todo o capital), há também a ameaça do calote.
Na 13ª rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, por exemplo, oito dos dez jogos acabaram tendo os visitantes como vencedores. Isso quase quebrou a banca de algumas casas de apostas que não conseguiram honrar seus pagamentos.
"Essa rodada específica gerou premiações muito altas, e os apostadores ficaram sem receber", disse Pedro Tengrouse, professor da FGV e um dos autores do estudo sobre os jogos de azar esportivos.
Segundo Tengrouse, o calote acontece porque, sem a liberação desse tipo de jogo, o apostador fica sem ter a quem recorrer. Além disso, sem fiscalização, fica mais difícil controlar fraudes esportivas, como a manipulação de resultados, por exemplo.
"A falta de regulamentação coloca em risco a legalidade do esporte e a economia popular, pois os apostadores não têm nenhuma proteção", declarou.
"O esporte fica à mercê da máfia das apostas porque, sem monitoramento, você não consegue combater a manipulação dos resultados", disse.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou neste ano a aprovação do projeto de lei (PLS 186/2014) que visa à exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas de forma legal.
Antes, a CEDN (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional) havia aprovado a regulamentação da mesma lei. Cabe agora ao plenário da Casa votar o projeto assim que ele for colocado em votação, mas não há previsão para que isso ocorra.
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Benfica com velocidade 5G. A Luz é o primeiro estádio 5G do país
A NOS, que patrocina o Benfica, instalou a quinta geração móvel no estádio num momento em que ainda não há data de arranque para os serviços comerciais do 5G. Desde novembro que decorre o leilão.
Quando ainda não se sabe se há festivais, a NOS já tinha admitido que o futebol seria um território em que a operadora iria apostar com 5G. Nesta sexta-feira revelou como: a Luz é o primeiro estádio 5G do país. Quando puderem assistir aos jogos do Benfica em casa, os mais de 65 mil adeptos terão acesso a internet móvel dez vezes mais rápida. Com o leilão 5G a decorrer, ainda não há uma data de arranque para os serviços comercias da quinta geração móvel no país.
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NOS: "Futebol será naturalmente o espaço para o 5G acontecer"
"Este é um marco tecnológico de enorme relevância para a NOS, quer pela construção do nosso caminho de liderança no 5G, quer pela transformação do Estádio do Sport Lisboa e Benfica numa arena desportiva altamente digital e inteligente, única em Portugal. Quando o 5G for uma realidade, queremos ser os primeiros a entregá-lo às pessoas e às empresas, e sendo o futebol um território natural para a tecnologia se desenvolver, faz todo o sentido criar, desde já, todas as condições para que isso aconteça", diz Manuel Ramalho Eanes, Administrador Executivo da NOS, citado em nota de imprensa.
A operadora dotou o estádio do Benfica, clube patrocinado pela NOS, de cobertura 5G permitindo aos adeptos e colaboradores do clube aceder a uma internet móvel em média 10 vezes mais rápida, com velocidades superiores a 1 Gbps."Isto significa downloads e uploads de fotografias ou vídeos de forma quase instantânea, ou videochamadas sem qualquer interrupção, com o estádio na sua máxima capacidade", garante a companhia.
Nos últimos seis meses, uma equipa de mais de 20 profissionais, esteve a instalar antenas 5G em cada uma das palas do estádio da Luz, garantindo a cobertura das bancadas, completada com um sistema de células 5G para cobertura de zonas estratégicas do Estádio, como Centro de Imprensa, Camarote Presidencial ou Camarote NOS.
Um trabalho que vai permitir que a capacidade da rede no espaço seja maior, processando um volume muito maior de dados. "Antes da pandemia, com a presença de público, a média de volume de dados por jogo ultrapassava 1 Terabyte, sendo expectável que com o 5G este número duplique ou triplique, dependendo da adesão das pessoas à tecnologia. Ao dotar o Estádio do Sport Lisboa e Benfica com tecnologia 5G, a NOS está, assim, a preparar-se para dar resposta a este aumento exponencial de tráfego que se espera para o futuro", refere a operadora.
"O Sport Lisboa e Benfica é um Clube onde a inovação está no centro da sua estratégia. Trata-se de um projeto transformador. Sermos o primeiro estádio 5G em Portugal é motivo de orgulho. Esta tecnologia irá aproximar ainda mais o Benfica dos seus Sócios, adeptos e simpatizantes. Significa uma experiência melhorada neste estádio, para todos os nossos adeptos e para o Benfica, como organização", diz Rui Costa, Vice-Presidente do Sport Lisboa e Benfica.
A quinta geração móvel disponível no estádio promete "transformar radicalmente" a experiência de quem assiste os jogos do clube, com "acesso a conteúdos de forma totalmente imersiva, graças à combinação do 5G com tecnologias como realidade virtual ou aumentada", mas também a "estatísticas do jogo ou dos jogadores em tempo real, possibilidade de escolher o ângulo a partir do qual se quer ver o jogo, ativando em tempo real uma das muitas câmaras que estão a ser utilizadas na emissão, ou possibilidade de fazer streaming de vídeo em direto, em alta qualidade e definição", descreve a companhia, que tem ainda os direitos dos jogos do clube e do canal do Benfica TV.
O 5G vai ainda permitir "otimizar a comunicação entre equipas técnicas, medir de forma precisa a performance dos jogadores e aceder a estatísticas e análises táticas em tempo real", assim como "beneficiará também todos os serviços relacionadas com o normal funcionamento do Clube, como emissões televisivas feitas a partir do estádio ou serviços de comércio e restauração."
5G ainda sem data de arranque
Com o leilão 5G a decorrer desde finais de novembro, ainda não há uma data para o arranque dos serviços comerciais da quinta geração móvel no país.
A 'delonga' do leilão - a fase de licitação principal (onde participam os operadores já no mercado, incluindo a NOS) decorre desde meados de janeiro, já ultrapassando as 350 rondas de licitação - levou na quinta-feira a Anacom a anunciar que vai alterar as regras do procedimento de modo a acelerar a licitação.
"Ilegal" é como a NOS considerou a decisão do regulador a meio do leilão, considerando que o único caminho que resta ao regulador é a demissão.
O evento foi interrompido. A aposta é devolvida?
Se o evento for interrompido, a aposta continua ou é devolvida dependendo da sua modalidade.
Futebol – Qualquer jogo interrompido antes do final do tempo regulamentar e não retomado em 24 horas é considerado nulo, independentemente de qualquer decisão judicial sobre este jogo.
As apostas, cujo resultado já se encontrar claramente definido no momento da interrupção, permanecem válidas e serão resolvidas de acordo com as Regras.
Nas outras apostas, o valor apostado é devolvido caso seja uma aposta simples ou, no caso de ser uma múltipla a aposta continua com as restantes selecções e a odd do jogo em causa passa a odd nula (1.00).
Basque tebol – Caso um jogo seja interrompido antes do final do tempo regulamentar e não seja retomado no prazo de 24 horas, todas as apostas serão anuladas, a menos que o resultado do mercado específico já tenha sido determinado.
Se o jogo for adiado por um período superior a 24 horas todas as apostas serão anuladas, o valor apostado é devolvido caso seja uma aposta simples ou, no caso de ser uma múltipla a aposta continua com as restantes selecções e a odd do jogo em causa passa a odd nula (1.00).
Ténis – Caso haja interrupção ou atraso na hora do jogo devido a diversos factores (chuva, luminosidade, etc.) todos as apostas permanecerão válidas até o jogo ser concluído.
Se a sua dúvida for com outra modalidade poderá verificar no Centro de Ajuda na categoria “Regras de Apostas Desportivas” nas regras gerais de cada modalidade.
Também poderá verificar todas estas informações nos nossos Termos e Condições, acedendo ao seguinte link:
