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Enrico NazaréAutor da publicação: Enrico Nazaré

A partida aconteceu na Bahia e foi válida pela segunda fase. O Voltaço, que chegou a abrir 3 a 0 no primeiro tempo, permitiu o empate na etapa final. Quando o jogo esteve 3 a 2 Andrey quis cortar uma jogada e se chocou com o atacante. Caiu no gramado sentindo fortes dores na cabeça e na região da coluna. Assim foi levado para o hospital, realizou exames médicos e foi liberado. O arqueiro não chegou a ficar desacordado.

Veja o lance abaixo a partir de 5:25:

Andrey pode ser desfalque contra o Botafogo

Andrey pode ser desfalque contra o Botafogo

Vinícius, reserva de Andrey, entrou em campo, mas não teve sorte. Além de levar o terceiro gol viu o Volta Redonda perder nos pênaltis. Assim o Juazeirense eliminou o Voltaço.

O Voltaço é o rival do Botafogo no sábado à noite pelo Campeonato Carioca. Assim provavelmente o Volta Redonda não vai escalar Andrey. O Voltaço contratou ele após Douglas Borges, hoje no Fogão, ter saído.

Revelado no Botafogo. Andrey defendeu o clube entre 2014 e 2015. O jogo mais marcante dele com a camisa botafoguense foi contra o Ceará, pela Copa do Brasil de 2014. O Glorioso perdia por 3 a 2 no Nordeste até os acréscimos do segundo tempo, quando fez dois gols, virou para 4 a 3 e avançou. André Bahia fez o gol decisivo. Mas o goleiro deixou o Botafogo após conseguir na Justiça liberação por conta de atrasados. Andrey tem passagens pelas categorias de base da Seleção Brasileira.

Apostas no Brasil: é legal apostar em esportes no país?

Apostas no Brasil: é legal apostar em esportes no país?

O povo brasileiro sempre foi movido por fortes emoções que somente os esportes são capazes de despertar. Não é à toa que o Brasil é o país do futebol, mas é também a nação amante da velocidade da Fórmula 1 e da elegância do tênis. O fã de esporte ama as disputas por pontos no vôlei e sente a adrenalina das lutas de MMA como se estivesse nos octógonos do UFC.

E junto com a paixão pelo esporte, o brasileiro tem uma grande conexão com o universo das apostas. Ambas atividades estão relacionadas no país, cada vez com maior profundidade. Se antes era pela Loteria Federal da Caixa, com jogos como a Loteca e a Timemania, hoje é com as apostas esportivas online.

É cada vez mais comum ouvirmos falar das casas de apostas no Brasil. Nomes como Betfair e Sportsbet crescem no país ao patrocinarem competições e também clubes. O boom desses sites é tanto que atualmente mais de 60% das equipes da Série A do Brasileirão recebem patrocínio dessas empresas, segundo o Metrópoles.

Mas isso significa que é legal apostar em esportes no país nas chamadas casas de apostas online? Para responder a essa pergunta, é preciso analisar a lei das apostas.

Apostas esportivas online e a lei brasileira

Em 2018, o Brasil iniciou o processo de regulamentação das apostas esportivas online, as chamadas apostas de cotas fixas, com o Projeto de Lei 13.756/2018. Desde então, esse tipo de jogo deixou de ser ilegal no país, mas ainda carece de uma regulamentação. Conforme explica o portal especializado Aposta Legal, o Governo tem até 2022 para realizar essa regulamentação. Quando o processo ficar completo, o país estará apto a distribuir licenças às empresas de apostas. Elas deverão preencher diversos requisitos do ponto de vista jurídico e financeiro para poderem atuar no Brasil.

Hoje essas empresas atuam no país sem qualquer proibição, contudo suas atividades não revertem nada ao Governo em termos econômicos. Estima-se, segundo o Jornal do Comércio, que as apostas esportivas online movimentem em torno de R$ 4 bilhões todos os anos, valor que não fica em território nacional.

Isso mudará a partir do momento em que a regulamentação ocorrer. As casas terão de pagar impostos ao Governo, mensal e anualmente, para terem o direito de atuar no país. Do contrário, estarão à margem da lei e serão consideradas ilegais.

O Ministério da Economia já anunciou, ao revelar a 1ª Minuta da nova lei de apostas, tudo que as casas terão de desembolsar para se legalizarem no Brasil:

  • As empresas pagarão uma taxa de R$ 3 milhões por uma licença de 9 anos;
  • Estão previstos pagamentos mensais de R$ 20 mil (apostas físicas), de R$ 30 mil (apostas online) ou de R$ 45 mil (ambas);
  • Será obrigatório às empresas terem uma reserva própria de R$ 6 milhões, para eventuais prejuízos;
  • A tributação será de 7% a 9% sobre a arrecadação bruta, sem contar os prêmios.

Já em termos de arrecadação, o Governo prevê:

  • 99% para cobertura das despesas de manutenção dos operadores;
  • 0,1% para o Seguro Social;
  • 0,1% para entidades educativas;
  • 0,1% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
  • 0,7% para entidades esportivas do futebol.

Portanto, é legal apostar em esportes no Brasil?

Sim e não. Se você apostar nos jogos oferecidos pela Loteria Federal, como a mencionada Loteca ou Timemania, está completamente dentro da lei. Hoje você já pode, inclusive, apostar no resultado ou na vitória do seu time sem sair de casa. Todos os jogos da Caixa podem ser realizados pela internet.

Agora se você quer apostar em sites de apostas online, como o da famosa Bet365, deve se certificar de que o site em questão está hospedado no exterior. Somente dessa forma, enquanto não acontecer a regulamentação, você pode fazer seus palpites de forma legal.

Depois de ocorrer a regulamentação, está previsto que apenas 30 operadoras de apostas online tenham a licença brasileira. Isso significa que a oferta de sites reduzirá drasticamente, pois hoje mais de 100 empresas do segmento atuam no Brasil oferecendo apostas esportivas.

Muitas delas, contudo, não são confiáveis. Outro ponto no qual os amantes dos esportes e das apostas devem prestar atenção: escolher um site de apostas de confiança é indispensável para você possa fazer seus palpites com tranquilidade e segurança.

Apostas online são ilegais? Veja como funciona esse setor que vale mais de US$ 66 bilhões

Apostas online são ilegais? Veja como funciona esse setor que vale mais de US$ 66 bilhões

Se você é um fã de esportes, então somos capazes de apostar (com o perdão do trocadilho) que você já viu empresas como Bodog, SportingBet ou Bet365 nos intervalos do horário nobre ou em publicidades expostas em estádios dos jogos brasileiros e internacionais. Essas casas de apostas online atuam em grande escala no Brasil, por mais que a legislação diga que tais atividades sejam proibidas por aqui.

Segundo o site alemão de pesquisas Statista, o mercado global de apostas online atingiu valoração de US$ 66,7 bilhões (R$ 364,91 bilhões na conversão direta) em 2020 – com previsão de chegar à marca de US$ 92,9 bilhões (R$ 508,03 bilhões) até 2023. Por aqui, o mesmo site indica o número de US$ 8,6 bilhões (R$ 47,08 bilhões, em números corrigidos) como a soma das apostas legais e ilegais…em 2016. Certamente, o mercado já era aquecido naquela época e, com a entrada das empresas acima, é bem provável que este número tenha aumentado.

Mas de acordo com o Decreto-lei 9.215, de 30 de abril de 1946 (assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra), é proibido no país todo e qualquer jogo de azar, o que inclui bingos, cassinos e jogatinas do gênero. Evidentemente, a norma assinada há quase 80 anos levou um bom tempo para ser obedecida por completo – mesmo em 2021, diversos bingos funcionavam clandestinamente. Mas no caso de empresas, a fiscalização tende a ser mais poderosa.

Não neste caso: nomes como os citados no início deste texto não são, de fato, “empresas brasileiras” – nenhum deles têm sede aqui, ou CNPJ aberto, ou mesmo uma direção nacionalizada. E é aí que reside o contorno que beneficia essas empresas: o Decreto-Lei 13.756/2018, assinado pelo presidente Michel Temer, criou uma nova modalidade de apostas a fim de ampliar o entendimento da categoria dentro da lei.

“As empresas que operam sítios que trabalham apostas em ambiente online estão sediadas em países cuja operação é tida como legal. Neste sentido, do ponto de vista jurídico, a legislação de regência, ainda que os resvalos ocorram no âmbito de outro ordenamento, é a do país-sede”, diz Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano Passafaro Advogados Associados.

Por essa brecha, a canadense Bodog ou as britânicas SportingBet e Bet365 conseguem trabalhar aqui. “Temos um novo panorama normativo no Brasil a partir da lei 13756/18 que, pretendendo regrar distribuição de valores oriundos de atividades lotéricas para o fundos de custeio de políticas de segurança pública, acabou por abrir uma brecha (que ainda pende de maior regulação) para o funcionamento de tais atividades no âmbito brasileiro”, diz Capano.

Segundo o advogado, dada a natureza de proximidade do brasileiro com os esportes – aliada ao crescimento da adoção de outras modalidades que não o nosso futebol tradicional -, o potencial deste mercado é consideravelmente alto para o nosso público. Ele ainda acredita que, tão logo, as iniciativas que ambicionam reverter o decreto-lei do ex-presidente Dutra possam render frutos.

“O potencial econômico é absolutamente robusto”, ele comenta. “Creio que, em razão do enorme potencial econômico e, consequentemente, da capacidade de gerar pagamento de impostos, essa indústria tem, sim, possibilidade política substancial de ser legalizada no Brasil, a curto ou médio prazo”.

Apostas online agem dentro do “sistema de cota fixa

Apostas online agem dentro do “sistema de cota fixa“

O decreto assinado pelo ex-presidente Temer tem um nome específico para esse tipo de atividade: “cota fixa”. É um formato definido pelo nosso governo como “uma loteria em que o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos, como placar, número de cartões, quem fará o primeiro gol, etc., em jogos de futebol, mas não restrito exclusivamente a este esporte”.

Em outras palavras: antes mesmo de apostar, você já tem uma boa ideia do quanto poderá ganhar caso vença, ao contrário das loterias, onde o montante pago aos vencedores é definido pelo volume de apostas que ela recebe e, portanto, imprevisível até que o resultado seja divulgado.

Para Arthur Igreja, especialista em tendências da tecnologia e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa percepção só fez aumentar o potencial de mercado do Brasil: “dados de 2018 indicam que esse mercado legalizado faturou em torno de R$ 7 bilhões e, de lá pra cá, esse montante só cresceu em razão do sistema de aposta por cota fixa. O potencial é gigantesco, na casa de dezenas de bilhões de reais, com toda certeza”.

Igreja argumenta que o arcabouço jurídico desse assunto é “cheio de contradições” e “pretensos defensores da pureza”, sinalizando que não vê razão pelo fechamento das autoridades para este setor: “como é que temos a Mega da Virada e não podemos ter sistema de jogos no Brasil?”, questiona.

“Sendo assim, [o entendimento é o de que] pode enquanto for do governo. Por que não tem liberação de cassino assim como o Brasil teve no passado? A partir disso, temos os discursos mais convenientes e com uma grande vontade de proteger o indivíduo, mas cheio de interesses escusos políticos e pessoais por trás disso tudo”, diz o especialista. “Na minha visão, é um tema fundamentalmente de fundo político, no sentido mais estreito da palavra. É uma questão que depende de politicagem”.

Arthur Igreja ressalta que abrir o mercado para essa atividade pode também ser convidativo aos problemas enfrentados por ela em outros países: em Las Vegas, nos EUA, por exemplo, é comum vermos idosos que gastam toda a sua pensão em roletas, e o próprio Igreja faz uma comparação ao mercado dos “day traders”, que levantou uma enorme discussão no país por causar até suicídios.

Entretanto, nada disso deve ser impeditivo, uma vez que tais problemas não dependem da atuação das empresas ou da letra da lei: “Os problemas são de ordem familiar, de orçamento, da não compreensão de tudo o que está acontecendo. Saber lidar com o risco é algo muito complexo. O lado negativo pode ser de vício, perda patrimonial, transtornos psicológicos, familiares e no trabalho”.

Em entrevista recente ao Olhar Digital, Carson Coffman, co-fundador e CEO do Wanna, um aplicativo de apostas casuais, também comentou sobre este lado negativo do setor: “um de nossos parceiros é um psicólogo que se especializou em tratar apostadores esportivos compulsivos, e nós somos uma plataforma social, onde todos enxergam a todos. Em outras palavras, a ‘comunidade ajuda a comunidade’ a evitar que alguém caia em uma espiral de problemas financeiros”.

Nicole Brandão, head de marketing da empresa, ecoa esse discurso, afirmando a política educativa do Wanna: “nossos embaixadores são apostadores profissionais, que se concentram em agir de forma responsável, então advogamos por isso. E é por essa razão que firmamos parcerias para mostrar às pessoas que, embora isso envolva dinheiro real, estamos falando de um aspecto social, de comunidades reunidas ao redor de uma aposta casual”.

Coffman ainda afirma que a sua empresa não atua da mesma forma que as casas tradicionais: “esses caras, o trabalho deles é pegar o seu dinheiro. Em uma casa tradicional, você aposta contra uma máquina. E eventualmente, a máquina ganha: ela tem mais dados que você, ela lê os contextos mais rápido que você – é por isso que dizem que ‘a casa sempre ganha’”.

O Wanna, porém, se encontra na mesma situação judicial de todas essas outras empresas: o app é sediado fora do Brasil, atuando (por ora) exclusivamente no nosso mercado, ainda que em campos diferentes. Coffman e Brandão, em nossa entrevista, sinalizaram que querem fazer mais, caso a legislação mude.

Para Arthur Igreja, essa reversão à lei original é algo ambicionado por todos: “é de interesse das empresas regulamentar tudo isso e se estabelecer no Brasil, pois assim se ganha a segurança jurídica da operação de um negócio legalizado, sem ficar a mercê de uma arquitetura em que a empresa se sente numa zona cinzenta. E com isso, é possível intensificar a conquista do público”.

Esta post foi modificado pela última vez em 29 de janeiro de 2021 17:28

Principais questões

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✅ Para responder a essa pergunta, é preciso analisar a lei das apostas.


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