Site de apostas brasil

Enrico NazaréAutor da publicação: Enrico Nazaré

História dos jogos de azar no Brasil

História dos jogos de azar no Brasil

Sendo um país sinônimo de sucesso esportivo, não é surpresa que o Brasil tenha mantido uma forte cultura de jogo ao longo dos séculos. Apostas e competições andam de mãos dadas e, até o final da Segunda Guerra Mundial, o jogo era legal no maior país da América do Sul.

Quando o Partido Social Democrata foi eleito por aqui, uma mudança de abordagem foi implementada, com a grande maioria das formas de jogo sendo banidas. Logo depois, as atividades de apostas foram proibidas ainda mais, com todos os cassinos tradicionais tornados ilegais, deixando apenas a loteria e as corridas de cavalos como um meio pelo qual os indivíduos podiam especular. Mesmo antes da Segunda Guerra Mundial, em 1941, todas as atividades não regulamentadas de apostas esportivas haviam sido tornadas ilegais sob a Lei de Contravenção Penal. Esta legislação, embora alterada, ainda está ativa hoje.

Os anos 90 viram o surgimento das máquinas de videogame. Uma brecha legal que permite que empresas de máquinas de bingo funcionem se patrocinarem equipes ou eventos esportivos amadores, facilitando a expansão das apostas no estilo de vídeo, com mais de 1.000 centros de bingo em todo o Brasil. Um breve escândalo de suborno em 2004 resultou na proibição do bingo, mas a demanda e os negócios estabelecidos logo garantiram que a proibição fosse uma medida temporária.

Quando a internet realmente começou a decolar logo após a virada do milênio, as autoridades brasileiras estavam mal equipadas para lidar com a censura e a regulamentação das atividades de apostas online de seus cidadãos. Obviamente, os avanços tecnológicos que resultaram nesse novo meio de apostas não puderam ser explicados e logo se tornaram motivo de discussão no governo brasileiro.

Querendo obter o controle, o governo produziu pela primeira vez um projeto de lei que proibia o jogo online em 2008. O projeto falhou e foi seguido por outra tentativa malsucedida, agora em 2009, de forçar os provedores de serviços de internet a proibir sites de jogos de azar.

As autoridades brasileiras novamente tentaram controlar o assunto em 2010, tentando aprovar uma lei que impedia os brasileiros de realizar transações financeiras com operadoras de jogos online. Mais uma vez a lei não teve sucesso. Em 2011, continuando as investidas, o governo deu os primeiros passos reais para banir as apostas esportivas online ao aprovar uma proposta legislativa que sugeria proibir o uso de cartões de débito e crédito para fazer apostas — seja online ou offline.

Na superfície, isso pareceu um movimento contraproducente com a Copa do Mundo de 2014, um enorme gerador de renda, tão próximo. No entanto, houve uma isenção oferecida, que permitia apostar em loterias federais de esportes e outros jogos oferecidos pela Caixa Econômica Federal.

Como em muitos países, o ambiente regulatório permanece nublado. Não há operadores de apostas esportivas no Brasil licenciados, mas as casas de apostas internacionais têm visto claramente o enorme potencial de negócios no Brasil. Afinal, com uma população de quase 200 milhões de pessoas e cerca de 45% das pessoas que têm acesso à internet, o Brasil tem uma das bases mais fortes do jogo online.

Então, posso fazer uma aposta?

Então, posso fazer uma aposta?

Absolutamente. Como mencionado, essas casas de apostas online querem um pedaço do bolo brasileiro e tornaram seus sites amigáveis ​​para os clientes que efetuam login no Brasil. Por exemplo, as principais casas de apostas Unibet, Willian Hill e bet365 são muito complacentes, oferecendo a opção de depositar em seu site usando a moeda do Real (BRL). Além disso, a grande maioria das casas de apostas fornece uma tradução de seus sites para o português.

Com o clima confuso em relação ao uso de cartões de crédito e débito para financiar contas de apostas, os clientes brasileiros podem querer agir com cautela e utilizar métodos de pagamento alternativos — existem muitos disponíveis.

Estima-se que 80% dos brasileiros usem métodos de pagamento nacionais, e a maioria das casas de apostas de larga escala sabe disso. O pagamento por boleto é o meio mais popular através do qual os clientes brasileiros podem fazer pagamentos seguros para sites de apostas online. O boleto facilita a movimentação de fundos de contas bancárias para outras empresas e não exige cartão de crédito / débito.

Apesar da legislação referente a cartões de débito e crédito, alguns sites ainda oferecem aos brasileiros a opção de depositar usando um cartão bancário, um processo rápido e seguro ao usar uma casa de apostas estabelecida. Basta escolher a sua e começar a fazer as apostas!

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Brasileiros procuram cada vez mais por sites de apostas esportivas

Brasileiros procuram cada vez mais por sites de apostas esportivas

A evolução tecnológica tem feito com que as apostas online se popularizem rapidamente no Brasil. Esse ano, em especial, as pessoas estão testando seus conhecimentos esportivos e fazendo muitas apostas através da internet, devido à necessidade do isolamento e ao cumprimento dos protocolos sanitários por causa da pandemia da covid-19.

Hoje em dia, mais de 400 casas de apostas online funcionam no Brasil. A falta de uma legislação específica para o setor permite que esses sites, que possuem seus servidores em países onde as apostas são legalizadas, ofereçam seus serviços e produtos para os brasileiros com total segurança e sem nenhum tipo de restrição.

Em dezembro de 2018, o Governo Federal sancionou a Lei 13.756/2018, autorizando o Ministério da Fazenda a criar regras para o licenciamento da exploração de apostas esportivas no País. Contudo, a regulamentação da referida lei ainda está pendente. A ideia era que a nova legislação entrasse em vigor em 2019, mas ela foi postergada devido às discussões em torno do assunto e à pandemia do Covid-19, que virou o foco principal do Governo. A expectativa é que as apostas esportivas online sejam regulamentadas em 2020.

Brasileirão

O setor movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano no Brasil. A partir da regulamentação que vem sendo discutida, calcula-se que o setor irá movimentar cerca de R$ 10 bilhões, aumento de 150%. O valor arrecadado com as apostas esportivas seria dividido entre o Ministério do Esporte (hoje entregado com o Ministério da Cidadania), Comitê Olímpico Brasileiro (COI), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FNCE), além de órgãos que não estão relacionados ao setor esportivo, como a seguridade nacional, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e o Fundo Penitenciário Nacional (FPN).

O futebol é o esporte mais popular do Brasil e o responsável por algo em torno de 80% das apostas esportivas no país. Sabendo disso, sites de apostas de futebol chegam a oferecer centenas de opções de apostas para uma única partida. É possível apostar em quem vai vencer, quantos gols serão marcados, quantos cartões serão distribuídos, quantos escanteios serão cobrados, quem irá marcar um gol e muito mais. As competições oferecidas também são as mais variadas. Bet365 , por exemplo, o maior site de apostas do mundo, disponibiliza opções de apostas desde os campeonatos estaduais, Copa do Brasil e Brasileirão até torneios internacionais como Liga Europa e Champions League. O fã de futebol nunca deixa de fazer uma aposta online por falta de opção.

O mercado brasileiro de apostas esportivas está entre os de maior potencial do mundo, graças ao tamanho da população e ao amor dos brasileiros por esportes. Sem sombra de dúvidas, a criação de uma legislação nacional irá ser positiva para o país, que passará a arrecadar com o setor, e para os apostadores, que se sentirão mais seguros na hora de fazer suas apostas online.

Bom Dia Europa

Bom Dia Europa

A regulamentação das apostas desportivas em Portugal foi uma longa luta. Depois de várias discussões, em 2015 chegou finalmente a lei que veio regulamentar o setor dos jogos de casino e as apostas desportivas no nosso país. Cinco anos depois, o caso português está em cima da mesa como modelo a seguir pelo Brasil.

Criado no mesmo ano em que se regulamentou este setor, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) veio permitir um controlo mais intenso e aprofundado não apenas da atuação das operadoras de apostas, mas também dos apostadores portugueses. Para além de compilar dados e estatísticas sobre os valores movimentados pelos jogadores em Portugal, bem como dados sobre Jogo Responsável, notícias a respeito do mercado e todas as orientações legais sobre todos os tipos de apostas, o SRIJ é também o responsável pela atribuição de licenças e pela fiscalização das treze casas de apostas legais em Portugal. Dessa forma os apostadores portugueses sabem com exatidão em que sites podem realizar os seus jogos, o que permite que se mantenham dentro da Lei.

O que o governo brasileiro é emular este modus operandi, especialmente no âmbito da procura de um modelo sustentável de impostos e de taxas para atrair o maior número possível de operadores para o seu licenciamento. Se, em 2018, a aprovação da lei 13.756/2018, pelo ex-Presidente Michel Temer abriu caminho à legalização das apostas desportivas online, a verdade é que a discussão acerca deste assunto está num impasse.

A divulgação dos primeiros elementos, algo controversos, deste Decreto de Lei agradou às principais entidades do setor, uma vez que o governo iria taxar as casas de apostas em 7% e 9% sobre o Gross Gaming Revenue, porém, este é um valor bastante baixo se comparado com o que se pratica em países que legalizaram as apostas desportivas.

Hoje o Brasil não arrecada dinheiro com apostas. As operadoras não são proibidas por lei, portanto casas como a 22bet, que em Portugal são proibidas de atuarem, lá oferecem os seus serviços sem quaisquer entraves legais, algo que o governo brasileiro quer mudar o mais rapidamente possível, de forma a beneficiar de um mercado que ilegalmente gera receitas entre 2 e 3 mil milhões de euros por ano.

E é aqui que entra o modelo português. Apesar de algumas críticas ao seu funcionamento, o modelo luso tem gerado resultados económicos positivos e foi ainda mais longe do que o Brasil pretende ir ao ter legalizado não apenas as apostas desportivas online como, virtualmente, quase todos os tipos de apostas. Esta profusão de tipologias de apostas acaba por não só atrair um ou dois perfis de apostadores, mas quase todos, o que expande a aceitação do jogador português. Para além das casas de apostas, tipologias e apostadores, a legalização cria à sua volta um novo ecossistema onde pululam portais especializados como o site Apostas Online que disponibilizam aos apostadores toda a informação sobre apostas e casinos online, oferece bónus para a fomentar a experimentação e ainda faz a análise das maiores casas de apostas, com particular enfâse para as apostas desportivas, como por exemplo reviews Betano, assumindo-se como o melhor site de apostas em futebol de Portugal.

Para já, no país irmão, apenas as apostas desportivas estão em cima da mesa. Se, em Portugal, é possível fazer apostas em casinos online como o Betano Casino, no Brasil, os jogos de fortuna ou azar continuam proibidas no país.

Segmentação das taxas e tributação

A par da criação de uma entidade que regule e supervisione o setor, o que garantiria ao sistema brasileiro maior transparência e facilidade para tomar decisões, além de garantir um controlo total sobre todas as operações que ocorrerem no país, o Brasil procura, como referimos anteriormente, um modelo eficiente e sustentável de arrecadar dividendos para os cofres governamentais à semelhança do que acontece atualmente em Portugal.

Para que tal fosse possível, o governo português decidiu segmentar a taxação dos jogos. Na prática, isto significa que os casinos online não são taxados da mesma forma que são taxadas as apostas desportivas e as exchanges têm sua própria percentagem de pagamento de tributos, assim como as apostas hípicas. Isto é considerado fundamental, uma vez que dessa forma as operadoras não são tratadas igualmente, mesmo que ofereçam serviços diferentes.

Além desta segmentação, os reguladores portugueses determinaram que o montante sobre o qual incidiria a tributação também seria diferente. Enquanto os casinos são taxados a 25%, no caso das apostas desportivas online a taxação fica-se pelos 8% sobre o volume total de jogo. Essa variação visa tornar o mercado mais justo, garantindo que tanto jogadores quanto operadoras possam atuar num cenário mais competitivo.

Há cinco anos em prática, o modelo português tenta gerir de forma equilibrada um setor que gera milhões de euros em receitas e movimenta milhares de milhões de euros em volume de apostas e, parte pequenos reparos e falhas, a ele podemos referirmo-nos como um sistema com uma estrutura legal de qualidade que pode encaixar-se perfeitamente naquilo que o governo brasileiro busca para o seu setor de apostas desportivas online.

Como a pandemia deve afetar a regulamentação de apostas esportivas no Brasil

A crise econômica e social gerada pela COVID-19 deve atrasar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

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Desde a sanção da Lei 13.756/2018 pelo presidente Michel Temer em 2018, o mercado espera ansiosamente a regulamentação da lei que permitirá o funcionamento legal do mercado de jogos e apostas esportivas no Brasil. Atualmente, casas e sites de apostas esportivas não podem funcionar legalmente no país, porque os “jogos de azar” são proibidos no Brasil. Brasileiros que querem apostar em partidas de futebol, por exemplo, só podem fazê-lo, legalmente, em sites baseados fora do Brasil.

O problema é que, com isso, o país deixa de lucrar bilhões de reais, já que todo o dinheiro apostado pelos jogadores brasileiros acaba indo parar nos países em que os sites de apostas estão sediados. E esse fenômeno, tende a aumentar ainda mais, já que cada vez mais brasileiros têm ingressado no mercado de apostas esportivas em buscas de casas de apostas com bônus e com boas cotações.

Com a sanção da lei em 2018, especialistas e investidores da área têm esperando com ansiedade a regulamentação da mesma. Muitos achavam que esse seria o ano em que a lei seria, efetivamente, regulamentada. Contudo, o surgimento do COVID e a, consequente, pandemia causada por ele, acabou gerando um caos que fez com diversos projetos do governo fossem adiados, inclusive, a regulamentação da lei. Entretanto, muitos especialistas da área acreditam que em 2021 é, muito provável, que a regulamentação aconteça.

Eles apontam que, ano que vem, o governo deve realizar mais uma consulta pública sobre o projeto (a terceira desde a sanção da lei) e então emitir as primeiras licenças oficiais para o funcionamento de sites de apostas no país. Ao menos 30 licenças devem ser emitidas e o governo deverá arrecadar, pelo menos, sete bilhões de reais com elas. Além disso, especialistas acreditam que o governo federal deva arrecadar cerca de 20 bilhões de reais ao ano com impostos a serem pagos pelo mercado de apostas esportivas.

Todo esse dinheiro pode ajudar o país a se recuperar da crise econômica que se arrasta há anos e que se agravou agora com a pandemia. Um exemplo bem-sucedido do impacto positivo gerado pelo dinheiro dos sites de apostas esportivas está no futebol brasileiro. Desde o ano passado, a Caixa Econômica Federal (banco público que era a maior patrocinadora esportiva do país) deixou de patrocinar os clubes de futebol no Brasil.

E os sites de apostas acabaram por ocupar esse espaço e, em poucos meses, se tornaram os maiores patrocinadores esportivos do país, ajudando muitos clubes a se sustentarem nesse momento de dificuldade financeira causada pela pandemia. É claro, que o mercado de apostas esportivas também tem sofrido com a pandemia. Já que, por meses, não ocorreram nenhum evento esportivo no mundo, fazendo com que os sites não pudessem oferecer seu principal produto.

E com isso, obviamente, esses sites perderam audiência e clientes. Contudo, o mercado superou as dificuldades com alternativas como os eSports (esportes eletrônicos), que cresceram bastante nesse período de isolamento social. Agora, com o retorno dos eventos esportivos tradicionais, o mercado deve voltar com força total. E tudo indica que a tendência de crescimento dos últimos anos deve continuar nos próximos anos.


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