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Sites de apostas online em brasil

Enrico NazaréAutor da publicação: Enrico Nazaré

Criado no mesmo ano em que se regulamentou este setor, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) veio permitir um controlo mais intenso e aprofundado não apenas da atuação das operadoras de apostas, mas também dos apostadores portugueses. Para além de compilar dados e estatísticas sobre os valores movimentados pelos jogadores em Portugal, bem como dados sobre Jogo Responsável, notícias a respeito do mercado e todas as orientações legais sobre todos os tipos de apostas, o SRIJ é também o responsável pela atribuição de licenças e pela fiscalização das treze casas de apostas legais em Portugal. Dessa forma os apostadores portugueses sabem com exatidão em que sites podem realizar os seus jogos, o que permite que se mantenham dentro da Lei.

O que o governo brasileiro é emular este modus operandi, especialmente no âmbito da procura de um modelo sustentável de impostos e de taxas para atrair o maior número possível de operadores para o seu licenciamento. Se, em 2018, a aprovação da lei 13.756/2018, pelo ex-Presidente Michel Temer abriu caminho à legalização das apostas desportivas online, a verdade é que a discussão acerca deste assunto está num impasse.

A divulgação dos primeiros elementos, algo controversos, deste Decreto de Lei agradou às principais entidades do setor, uma vez que o governo iria taxar as casas de apostas em 7% e 9% sobre o Gross Gaming Revenue, porém, este é um valor bastante baixo se comparado com o que se pratica em países que legalizaram as apostas desportivas.

Hoje o Brasil não arrecada dinheiro com apostas. As operadoras não são proibidas por lei, portanto casas como a 22bet, que em Portugal são proibidas de atuarem, lá oferecem os seus serviços sem quaisquer entraves legais, algo que o governo brasileiro quer mudar o mais rapidamente possível, de forma a beneficiar de um mercado que ilegalmente gera receitas entre 2 e 3 mil milhões de euros por ano.

E é aqui que entra o modelo português. Apesar de algumas críticas ao seu funcionamento, o modelo luso tem gerado resultados económicos positivos e foi ainda mais longe do que o Brasil pretende ir ao ter legalizado não apenas as apostas desportivas online como, virtualmente, quase todos os tipos de apostas. Esta profusão de tipologias de apostas acaba por não só atrair um ou dois perfis de apostadores, mas quase todos, o que expande a aceitação do jogador português. Para além das casas de apostas, tipologias e apostadores, a legalização cria à sua volta um novo ecossistema onde pululam portais especializados como o site apostas online que disponibilizam aos apostadores toda a informação sobre apostas e casinos online, oferece bónus para a fomentar a experimentação e ainda faz a análise das maiores casas de apostas, com particular enfâse para as apostas desportivas, como por exemplo reviews Betano, assumindo-se como o melhor site de apostas em futebol de Portugal.

Para já, no país irmão, apenas as apostas desportivas estão em cima da mesa. Se, em Portugal, é possível fazer apostas em casinos online como o Betano Casino, no Brasil, os jogos de fortuna ou azar continuam proibidas no país.

Segmentação das taxas e tributação

Segmentação das taxas e tributação

A par da criação de uma entidade que regule e supervisione o setor, o que garantiria ao sistema brasileiro maior transparência e facilidade para tomar decisões, além de garantir um controlo total sobre todas as operações que ocorrerem no país, o Brasil procura, como referimos anteriormente, um modelo eficiente e sustentável de arrecadar dividendos para os cofres governamentais à semelhança do que acontece atualmente em Portugal.

Para que tal fosse possível, o governo português decidiu segmentar a taxação dos jogos. Na prática, isto significa que os casinos online não são taxados da mesma forma que são taxadas as apostas desportivas e as exchanges têm sua própria percentagem de pagamento de tributos, assim como as apostas hípicas. Isto é considerado fundamental, uma vez que dessa forma as operadoras não são tratadas igualmente, mesmo que ofereçam serviços diferentes.

Além desta segmentação, os reguladores portugueses determinaram que o montante sobre o qual incidiria a tributação também seria diferente. Enquanto os casinos são taxados a 25%, no caso das apostas desportivas online a taxação fica-se pelos 8% sobre o volume total de jogo. Essa variação visa tornar o mercado mais justo, garantindo que tanto jogadores quanto operadoras possam atuar num cenário mais competitivo.

Há cinco anos em prática, o modelo português tenta gerir de forma equilibrada um setor que gera milhões de euros em receitas e movimenta milhares de milhões de euros em volume de apostas e, parte pequenos reparos e falhas, a ele podemos referirmo-nos como um sistema com uma estrutura legal de qualidade que pode encaixar-se perfeitamente naquilo que o governo brasileiro busca para o seu setor de apostas desportivas online.

Lei que proíbe apostas online

Lei que proíbe apostas online

Apostar é uma atividade legal no Brasil? Certamente, você já ouviu esta pergunta inúmeras vezes. Aliás, é provável que também tenha feito este questionamento. Afinal, vivemos num país onde, até há pouco tempo, nenhuma lei tratava especificamente das apostas on-line. No entanto, o cenário mudou em dezembro de 2018 , com a aprovação de uma medida provisória sobre o tema. Ainda assim, a lei das apostas segue sendo um assunto complexo e que alimenta dúvidas dos apostadores. Neste artigo, vamos esclarecer pontos importantes e mostrar como está, de fato, a legalização das apostas no Brasil.

Contexto histórico da lei das apostas

Antes de mais nada, vamos entender um pouco do contexto histórico das apostas no Brasil. Uma lei de 1946 (isso mesmo, 1946) proíbe, de maneira geral, a prática do jogo de azar no País. É por causa desta norma , por exemplo, que cassinos e bingos não podem funcionar em território brasileiro.

Todavia, evidentemente as apostas esportivas on-line não foram contempladas pela lei do século passado. Na época, era impossível imaginar uma rede mundial como a internet é hoje. Pois o tempo passou, a internet surgiu, as apostas chegaram e a lei não mudou. Por isso, as apostas esportivas on-line no Brasil ficaram no que os especialistas chamam de “mercado cinza” (grey market).

Na prática, isso quer dizer que elas não eram nem proibidas, nem permitidas. Ou seja, quem faz apostas não poderia ser considerado nem sequer um contraventor penal. De maneira idêntica, os sites de apostas funcionam normalmente, desde que hospedados fora do Brasil. Entretanto, isso começou a mudar no apagar das luzes do governo do ex-presidente Michel Temer.

A lei que mudará o cenário das apostas

Foi no dia 12 de dezembro de 2018 que Temer assinou a lei 13.756 . Ela é resultado da conversão da medida provisória 846, que foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Na prática, a legislação cria normas para o aumento do investimento em segurança no País.

Mas, afinal, o que as apostas esportivas têm a ver com esta lei? A resposta está no artigo 29. De acordo com o texto, poderá haver exploração comercial de modalidade lotérica, denominada “aposta de quota fixa”. Pronto! A partir daí, estavam legalizadas as apostas esportivas no Brasil. Aliás, legalizadas, mas não regulamentadas, como explicaremos mais adiante.

Por que a lei das apostas é importante

A explicação para que o governo brasileiro de repente voltasse seu olhar às apostas esportivas é lógica. O país vive em crise financeira e precisa de mais dinheiro para que sejam colocados em prática projetos importantes. Entre eles, estão não apenas ações de segurança pública propriamente ditas, como também investimentos em práticas esportivas por exemplo.

De maneira geral, um governo costuma aumentar impostos com o intuito de arrecadar fundos. Porém, nenhum político gosta de ter seu nome atrelado a uma lei que atingiu o bolso do cidadão. No caso do Brasil, a necessidade de investimentos em segurança é premente. Então, o governo passou a estudar maneiras de aumentar a arrecadação, sobretudo sem criar novas taxas.

É justamente aí que entram as apostas esportivas on-line. De acordo com estudiosos do setor, a arrecadação com tributos advindos das apostas seria de R$ 6 bilhões. E isto somente num primeiro momento. Ou seja, quanto melhor for a regulamentação, mais casas estiverem operando e mais gente apostando, mais o governo pode ganhar.

A importância de pegar logo esta fatia inexplorada do mercado também explica a rapidez na aprovação da medida provisória. Foram apenas seis meses entre sua divulgação oficial, a passagem pelas duas casas de lei e a sanção presidencial.

Apesar da lei, falta a regulamentação

Mas voltemos ao já famoso artigo 29, aquele que legalizou as apostas esportivas no Brasil. Em seu parágrafo 3º, o Ministério da Fazenda fica incumbido de regulamentar o que foi aprovado pela lei. Ou seja, cabe ao órgão, agora, criar regras para as apostas. O prazo para que isso aconteça é de dois anos, prorrogável por mais dois.

Chegamos, portanto, à tão falada regulamentação das apostas esportivas on-line no Brasil. Até mais do que a lei em si, é ela quem vai ditar as normas de como as coisas deverão ser feitas. Isso valerá não apenas para as casas de apostas, como também para os apostadores.

Nesse meio tempo, entre a sanção da lei e a criação da regulamentação, muitas perguntas ficam no ar. O governo criará licenças para que os sites operem no País? Estes sites continuarão hospedados em solo estrangeiro? Como será a tributação sobre os ganhos dos apostadores? Enfim, são questionamentos dos mais diversos, que levantam polêmicas, preocupações e esperanças para todos os lados.

Outra pergunta que está na boca dos apostadores é quanto tempo a regulamentação vai demorar para sair. Em princípio, nem mesmo o Ministério da Fazenda tem essa resposta. Pelo menos, não oficialmente. Em nota recente enviada ao jornal Correio Braziliense, a pasta alegou “a complexidade dessa futura operação” para não citar prazos.

O que se sabe, no entanto, é que muita gente já vem trabalhando no assunto. Afinal, é algo que interessa a todos. As casas estão com suas estruturas cada vez mais bem preparadas para atender ao mercado brasileiro. O potencial de novos apostadores é enorme. E o governo vislumbra uma bela fonte de arrecadação para colocar em prática projetos importantes.

Após a lei, surgem modelos para seguir (ou não)

Portanto, já sabemos como é a lei que proíbe, desde a década de 1940, jogos no Brasil. Também conhecemos a recém-aprovada legislação que trata das apostas esportivas. Da mesma forma, entendemos os motivos que levaram o governo brasileiro a tomar esta iniciativa.

Porém, o que ninguém sabe ainda é como a regulamentação será feita, de fato, no País. Alguns modelos ao redor do mundo trazem bons e maus exemplos deste processo. Há casos de sucesso, como a Colômbia. Do mesmo modo, há problemas, como em Portugal.

Mais do que torcer por uma boa regulamentação, o apostador pode também se informar sobre o assunto. Uma dica, por exemplo, é ver este vídeo especialmente preparado pelo ApostasFC.

Lei das apostas no Brasil

1 – Medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado

2 – Sanção presidencial em dezembro de 2018

3 – Aguardando regulamentação pelo Ministério da Fazenda (prazo é de até quatro anos)

No limbo, mercado de apostas esportivas deve ser regulamentado em 2021

No limbo, mercado de apostas esportivas deve ser regulamentado em 2021

Os chamados “jogos de azar”, em que as chances de ganhar são relativamente remotas, sempre tiveram uma relação tempestuosa com o poder público. À margem da lei, na clandestinidade, jogatinas já foram alvo de corrupção, propinas e buscas e apreensões. Mas, nos últimos anos, essa realidade tem mudado. O governo percebeu que, em algumas atividades, melhor do que jogar contra é trazer a prática para a legalidade. É o caso, por exemplo, das apostas esportivas no Brasil. Desde o fim dos anos 2000, diversas empresas estrangeiras se instalaram em solo nacional e ganharam terreno, marcando espaço no imaginário do consumidor brasileiro com patrocínios em programas televisivos, clubes de futebol e eventos esportivos. Esse mercado de cifras multibilionárias viveu fora da lei por muito tempo, sem contribuir com os cofres da União. Foi apenas no fim de 2018, no governo de Michel Temer (MDB), que essa realidade mudou. Com a Lei 13.756, casas de apostas, entidades esportivas e serviços on-line de apostas saíram da ilegalidade. Hoje, no entanto, essas companhias ainda estão em um limbo jurídico, esperando uma regulamentação do setor. Há expectativa que isso ocorra em meados de julho de 2021.

Segundo a consultoria europeia H2 Gambling Capital, o faturamento do mercado de apostas no Brasil, incluindo as lotéricas federais e a ilegalidade, gira em torno de 2 bilhões de euros, ou algo na casa de 13 bilhões de reais. A despeito da robustez, o país é apenas o 21º no ranking das nações que mais movimentam dinheiro com esse tipo de atividade. Está atrás, por exemplo, de países como Cingapura, Filipinas, Holanda, Grécia, Finlândia e Malásia.

A regulamentação do mercado deveria estar perto da implementação. Mas percalços (como pontos difusos na lei) adiaram o prazo inicial, de dois anos a partir da promulgação, que aconteceu em 12 de dezembro de 2018. Um problema identificado pelo Ministério da Economia, por exemplo, é que não existe mecanismo de punição na legislação. Caso uma empresa atue de forma irregular, a legislação atual prevê que sua atuação seja simplesmente proibida no país. Mas o objetivo não é afugentar as empresas. “Para nós, a revogação seria a penalidade mais severa que uma empresa poderia receber”, diz Waldir Eustáquio Marques Jr, subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia.

Para não ter de mudar a lei para sanar esse problema, a pasta resolveu aderir a uma recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que orientou a utilização do modelo de concessão e não mais o de autorização. “A concessão entre o poder público e o privado é uma forma para resolver esse problema. Por meio de um contrato, é possível prever as formas de penalidades com obrigações de ambos os lados, com multas previstas”, afirma.

Recentemente, as apostas esportivas passaram a fazer parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e do PND (Programa Nacional de Desestatização). Os estudos técnicos sobre a operação estão sob custódia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O subsecretário espera que o BNDES encontre números de movimentação do mercado entre 4 bilhões de reais e 10 bilhões de reais.

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Com a regulamentação do mercado, parte da receita arrecadada com as apostas irá para os cofres públicos, em percentuais segmentados para diversos setores, como educação, esportes e segurança. Segundo dados do Ministério da Economia, a arrecadação total do governo com loterias de janeiro a outubro deste ano foi de 13,37 bilhões de reais — desse montante, os repasses sociais mais Imposto de Renda (IR) somaram 6,5 bilhões de reais. Em 2019, a arrecadação total foi de 16,71 bilhões de reais e os repasses sociais mais IR chegaram a 7,91 bilhões de reais. O subsecretário enumera pontos que, em sua visão, serão benéficos à sociedade. “Com a regulamentação, nós esperamos que empresas montem escritórios no Brasil, gerando empregos. Parte da arrecadação, também será revertida para a sociedade”, diz Marques Jr. O “tamanho” da tributação, no entanto, é um ponto que incomoda as empresas do setor. Enquanto nos países mais desenvolvidos, a taxação gira entre 10% e 15%, no Brasil está em torno de 27%. “A nossa carga tributária fica um pouco elevada por questões desses repasses sociais. Isso não significa que o mercado é inviável, tanto que existem diversas empresas querendo operar aqui”, afirma.

Para a multinacional sueca Betsson, que adquiriu recentemente 75% de participação da brasileira Suaposta, que opera no mercado de corridas de cavalos, o imposto previsto na Lei é considerado alto. “Eu imagino que isso possa ser alterado”, torce André Gelfi, CEO da Betsson no Brasil. A empresa espera a regulamentação sair do papel para ganhar escala no país. “Nosso interesse em crescer, fazer investimentos, contratar gente no Brasil é total e absoluto. Eu era um dos dois sócios da Suaposta. Nos associamos aos suecos como parte de uma visão de futuro, para desenvolvermos esse mercado. Esse crescimento está ligado à regulação. Sem segurança jurídica, sem regras claras, não tem como a gente avançar”, diz ele. “Com a regulamentação das apostas esportivas, poderemos apostar em novas vertentes no país, como futebol, vôlei, tênis, basquetebol e artes marciais”, cita. É o mundo apostando no mercado brasileiro.

Regulamentação oficial das apostas esportivas deve sair em abril

Regulamentação oficial das apostas esportivas deve sair em abril

A aposta esportiva está sendo cada vez mais explorada no Brasil e os sites de apostas esportivas já possuem jogadores fiéis, que esperam ansiosos pela regulamentação dos jogos online. Essa legislação nacional vai trazer benefícios para o país, como, por exemplo, aumento da receita e renda extra para os brasileiros

O governo brasileiro, através do subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior, havia prometido para março a regulamentação definitiva sobre apostas esportivas no país. Contudo, a apresentação da legislação deve acontecer somente neste mês.

A lei 13.756, que autoriza as apostas esportivas de cota fixa no país, foi aprovada em dezembro de 2018. A demora para a regulamentação do setor está ocorrendo porque a equipe econômica do governo dedicou o ano de 2019 para estudar o funcionamento das apostas esportivas por cota fixa no exterior. Além disso, duas consultas públicas foram feitas em meados do ano passado, para discutir pontos do decreto. O objetivo é chegar a um decreto capaz de viabilizar um negócio lucrativo para as casas de apostas internacionais que tenham interesse em entrar no país, sem se descuidar dos interesses dos apostadores e dos recursos destinados para a área social. O destino dos valores arrecadados será aplicado no próprio pagamento dos prêmios, bem como no Fundo Nacional de Segurança Pública, seguridade social, patrocínio de times de futebol e às entidades desportivas.

Atualmente, são as maiores casas de apostas do mundo que oferecem este tipo de serviço no Brasil, através dos seus sites. Estas empresas atuam de forma legal no país, devido à falta de uma legislação específica para apostas online. Renomados sites de apostas como Betfair e Bet365 fazem a alegria dos brasileiros apaixonados por esportes. No futebol, por exemplo, estas empresas oferecem centenas de opções de apostas, nas mais diferentes competições ao redor do mundo. É possível apostar em quantos escanteios terão em uma partida, quantos cartões serão distribuídos, quantos gols serão marcados, quem irá fazer os gols e muito mais. Realmente, uma maneira muito divertida de adicionar emoção ao acompanhar o seu time do coração, além da possibilidade de ganhar um dinheiro extra caso seu palpite esteja certo.

A aposta esportiva está sendo cada vez mais explorada no Brasil e os sites de apostas esportivas já possuem jogadores fiéis, que esperam ansiosos pela regulamentação dos jogos online. Essa legislação nacional vai trazer benefícios para o país, como, por exemplo, aumento da receita e renda extra para os brasileiros. Calcula-se que o mercado brasileiro de apostas esportivas online movimenta, atualmente, em torno de R$ 4,3 bilhões por ano.

Para muitos, fazer uma aposta esportiva é mais que um passatempo, e o lucro é o que mais atrai apostadores diariamente. Atualmente, existem muitas opções de casas de aposta online que atuam no Brasil. Para garantir a segurança, é essencial escolher um site de apostas com credibilidade e que combine com o seu perfil de apostador. Para quem quer se divertir palpitando em diferentes eventos esportivos, é importante buscar informações sobre as várias casas de apostas online disponíveis, além de ouvir dicas de profissionais e ler guias que ajudam a obter sucesso com as apostas. O desenvolvimento do mercado de aposta esportiva é promissor e chama cada dia mais a atenção dos brasileiros. Os pontos positivos dessa atividade possuem muito mais peso do que os pontos negativos.

Enrico Nazaré é líder de projeto Brasil.



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